03/06/2025 13:23

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO15
03/06/2025 13:23

Transitado em Julgado
03/06/2025 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
21/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
29/04/2025 17:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
16/04/2025 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
16/04/2025 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
15/04/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/04/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/04/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/04/2025 12:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
15/04/2025 12:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/04/2025 15:21

Sentença confirmada - por unanimidade
21/03/2025 14:07

Juntada de Certidão
21/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2025 Período da sessão: 01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 12:59
21/03/2025 00:00

Intimação

5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/04/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

Remessa Necessária Cível Nº 5090077-58.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO PARTE AUTORA: ANGELA VIRGINIA SAMPAIO FERREIRA DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CASSIA BERTASSONE DA SILVA (OAB ES015714) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR DO COMANDO DO EXÉRCITO - MINISTÉRIO DO EXÉRCITO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2025.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
20/03/2025 13:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2025
20/03/2025 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
20/03/2025 13:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 12:59 Sequencial: 100
17/02/2025 12:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
17/02/2025 06:04

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
14/02/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
14/02/2025 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
12/02/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
12/02/2025 12:15

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
12/02/2025 11:26

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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