TRF2 - 5008007-57.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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04/09/2025 18:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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28/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
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27/08/2025 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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27/08/2025 18:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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27/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
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26/08/2025 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/08/2025 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/08/2025 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/08/2025 14:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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21/08/2025 14:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/08/2025 14:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/08/2025 19:44
Sentença desconstituída - por unanimidade
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18/08/2025 13:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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25/07/2025 14:10
Juntada de Certidão
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25/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2025<br>Período da sessão: <b>12/08/2025 13:00 a 18/08/2025 12:59</b>
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23/07/2025 18:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2025
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23/07/2025 18:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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23/07/2025 18:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/08/2025 13:00 a 18/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 157
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18/07/2025 15:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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27/05/2025 17:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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21/05/2025 13:03
Retirado de pauta
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19/05/2025 15:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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28/04/2025 14:45
Juntada de Certidão
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28/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2025<br>Período da sessão: <b>13/05/2025 13:00 a 19/05/2025 12:59</b>
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28/04/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados no ADITAMENTO a Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 13 de MAIO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5008007-57.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 235) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (REQUERIDO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: ELIANE MOLLO DOS SANTOS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): LOARA FRANCISCA DE JESUS (OAB RJ219529) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2025.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
25/04/2025 18:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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25/04/2025 18:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/05/2025 13:00 a 19/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 235
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14/04/2025 18:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO
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27/03/2025 15:00
Juntada de Certidão
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27/03/2025 15:00
Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Juntada de certidão - 27/03/2025 00:07:06)
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27/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2025<br>Período da sessão: <b>22/04/2025 13:00 a 29/04/2025 23:59</b>
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27/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2025<br>Período da sessão: <b>22/04/2025 13:00 a 29/04/2025 23:59</b>
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27/03/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 22 de ABRIL de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5008007-57.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (REQUERIDO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: ELIANE MOLLO DOS SANTOS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): LOARA FRANCISCA DE JESUS (OAB RJ219529) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
25/03/2025 15:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/03/2025
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25/03/2025 13:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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25/03/2025 13:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/04/2025 13:00 a 29/04/2025 23:59</b><br>Sequencial: 37
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21/03/2025 07:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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17/02/2025 13:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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17/02/2025 13:30
Juntada de Certidão
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17/02/2025 13:29
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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14/02/2025 16:42
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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06/07/2021 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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27/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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22/06/2021 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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22/06/2021 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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17/06/2021 12:37
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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17/06/2021 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/06/2021 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/06/2021 18:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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09/10/2019 16:52
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
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09/10/2019 01:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
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02/10/2019 01:04
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
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15/09/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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11/09/2019 16:48
Juntada de Petição
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06/09/2019 13:14
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
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05/09/2019 16:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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05/09/2019 16:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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04/09/2019 20:09
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB24 -> SUB8TESP
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04/09/2019 20:09
Despacho/Decisão - Determina Intimação
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28/08/2019 17:01
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
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28/08/2019 17:01
Juntada de Certidão
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05/08/2019 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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03/08/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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24/07/2019 12:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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18/07/2019 15:46
Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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18/07/2019 14:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/07/2019
Ultima Atualização
28/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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