TRF2 - 5002336-20.2025.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17

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Polo Ativo

Partes

LEANDRO CASTRO VIEIRA

CPF *08.***.*07-10

Advogados

BRYAN REGIS MOREIRA DE SOUZA

OAB: 056145/DF

CPF *44.***.*46-44

Polo Passivo

Partes

UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

CNPJ: 28.523.215/0001-06

COORDENADOR DO CURSO DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

Advogados

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB: 113138/RJ

CPF *74.***.*98-10

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/06/2025 22:09

    Baixa Definitiva

  • 10/06/2025 22:09

    Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025

  • 10/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 29/04/2025 17:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 29/04/2025 17:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 29/04/2025 17:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 23/04/2025 17:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 17/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23

  • 09/04/2025 14:43

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5013652-84.2024.4.02.5102/RJ - ref. ao(s) evento(s): 31

  • 09/04/2025 12:55

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50136528420244025102/RJ

  • 07/04/2025 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/04/2025 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/04/2025 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/04/2025 12:44

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 04/04/2025 13:47

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 31/03/2025 13:22

    Lavrada Certidão

  • 17/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2025<br>Período da sessão: <b>31/03/2025 13:00 a 04/04/2025 13:00</b>

  • 17/03/2025 00:00

    Intimação

    6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 31 de março de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5002336-20.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: LEANDRO CASTRO VIEIRA ADVOGADO(A): BRYAN REGIS MOREIRA DE SOUZA (OAB DF056145) AGRAVADO: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: REITOR - UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - NITERÓI INTERESSADO: COORDENADOR DO CURSO DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2025.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 14/03/2025 14:28

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2025 14:22

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2025

  • 14/03/2025 14:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 14/03/2025 14:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>31/03/2025 13:00 a 04/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 139

  • 12/03/2025 22:50

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 28/02/2025 10:31

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17

  • 27/02/2025 19:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 27/02/2025 19:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 25/02/2025 20:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 25/02/2025 20:05

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 25/02/2025 17:59

    Juntada de Petição

  • 21/02/2025 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 21/02/2025 16:03

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP

  • 21/02/2025 16:03

    Determinada a intimação

  • 20/02/2025 13:30

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 20/02/2025 13:30

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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