TRF2 - 0005993-45.2006.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 13:41
Juntada de Certidão
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01/09/2025 13:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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01/09/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2025<br>Data da sessão: <b>17/09/2025 14:00</b>
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29/08/2025 16:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2025
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29/08/2025 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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29/08/2025 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 8
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01/04/2025 15:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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01/04/2025 14:32
Juntada de Certidão
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31/03/2025 18:48
Retirado de pauta
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27/03/2025 16:54
Juntada de Petição
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27/03/2025 16:51
Juntada de Petição
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27/03/2025 16:51
Juntada de Petição
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27/03/2025 16:51
Juntada de Petição
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21/03/2025 14:31
Juntada de Certidão
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21/03/2025 13:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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21/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2025<br>Período da sessão: <b>01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 12:59</b>
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21/03/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/04/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 0005993-45.2006.4.02.5101/RJ (Pauta: 118) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA APELANTE: APARECIDA ANGELICA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE (OAB RJ055328) APELANTE: BEATRIZ PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE (OAB RJ055328) APELANTE: MARAIA SALETE PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE (OAB RJ055328) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
20/03/2025 13:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2025
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20/03/2025 13:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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20/03/2025 13:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 12:59</b><br>Sequencial: 118
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09/07/2024 17:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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09/07/2024 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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09/07/2024 16:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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05/07/2024 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/07/2024 11:30
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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05/07/2024 08:59
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/07/2024
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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