TRF2 - 0025285-93.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/06/2025 11:33
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0066099-21.2016.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 11, 24
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25/06/2025 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03
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25/06/2025 02:00
Transitado em Julgado
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25/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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18/06/2025 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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31/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
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09/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15 e 16
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05/05/2025 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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05/05/2025 12:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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29/04/2025 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/04/2025 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/04/2025 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/04/2025 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/04/2025 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/04/2025 11:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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29/04/2025 11:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/04/2025 15:22
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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15/04/2025 14:57
Sentença confirmada - por unanimidade
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26/03/2025 09:22
Juntada de Certidão
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26/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2025<br>Período da sessão: <b>07/04/2025 00:00 a 11/04/2025 13:00</b>
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26/03/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 07 de Abril de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11 de Abril de 2025, ás 23:59 horas.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0025285-93.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: COLUMBUS PARTICIPACOES S/A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GUILHERME SILVEIRA DE BARROS (OAB PE030316) ADVOGADO(A): IGOR DA ROCHA TELINO DE LACERDA (OAB PE030192) APELADO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CARLOS ALBERTO BECKER (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ROSANGELA SILVA MARTINS ADVOGADO(A): MICHELLE TOSHIKO TERADA INTERESSADO: DJALMA CORREA DA SILVA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ROSANGELA SILVA MARTINS ADVOGADO(A): MICHELLE TOSHIKO TERADA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/03/2025 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/03/2025
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25/03/2025 12:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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25/03/2025 12:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/04/2025 00:00 a 11/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 112
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24/03/2025 16:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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30/09/2024 17:14
Juntada de Certidão
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30/09/2024 11:42
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/09/2024
Ultima Atualização
25/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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