TRF2 - 5001757-72.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/05/2025 02:00
Baixa Definitiva
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31/05/2025 02:00
Transitado em Julgado
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31/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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12/05/2025 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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09/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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05/05/2025 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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05/05/2025 10:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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29/04/2025 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/04/2025 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/04/2025 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/04/2025 21:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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28/04/2025 21:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/04/2025 20:37
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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01/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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28/03/2025 17:52
Juntada de Certidão
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28/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Período da sessão: <b>08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 12:59</b>
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28/03/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 14/04/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5001757-72.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: ELCIO CASTRO DOS SANTOS ADVOGADO(A): LUIS ALBERTO FERNANDES NOGUEIRA (OAB RJ079107) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
27/03/2025 14:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2025
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27/03/2025 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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27/03/2025 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 12:59</b><br>Sequencial: 8
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25/03/2025 15:16
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 00140091720084025101/RJ
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20/03/2025 14:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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19/03/2025 11:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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18/03/2025 20:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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17/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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07/03/2025 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/03/2025 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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07/03/2025 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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27/02/2025 08:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/02/2025 08:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/02/2025 20:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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26/02/2025 20:19
Despacho
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11/02/2025 14:01
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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11/02/2025 14:01
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 420 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/02/2025
Ultima Atualização
31/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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