TRF2 - 5001467-11.2024.4.02.5006

1ª instância - 1ª Vara Federal de Serra

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Polo Ativo

Partes

JOSE SANTOS

CPF *43.***.*74-04

Advogados

LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA

CPF *68.***.*76-53

RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ

OAB: 034377/ES

CPF *38.***.*32-14

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

ALEXANDRE PERON

CPF *64.***.*47-87

JULIANA ALMENARA ANDAKU

CPF *81.***.*52-50

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS

CPF *47.***.*34-07

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/05/2025 14:04

    Baixa Definitiva

  • 09/05/2025 09:24

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESSER01

  • 09/05/2025 09:24

    Transitado em Julgado

  • 09/05/2025 00:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 08/05/2025 08:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

  • 04/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 25/04/2025 08:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 25/04/2025 08:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 24/04/2025 06:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2025 06:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2025 06:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/04/2025 17:06

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 03/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2025<br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b>

  • 03/04/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de abril de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001467-11.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 256) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: JOSE SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA (OAB ES006942) ADVOGADO(A): RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ (OAB ES034377) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JULIANA ALMENARA ANDAKU Publique-se e Registre-se.Vitória, 02 de abril de 2025.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 28/03/2025 09:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 28/03/2025 09:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 27/03/2025 20:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 27/03/2025 20:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 27/03/2025 19:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/03/2025 19:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/03/2025 19:59

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2025 17:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/03/2025 17:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 256

  • 20/03/2025 14:46

    Retirado de pauta

  • 07/03/2025 12:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 07/03/2025 12:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 07/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b>

  • 07/03/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001467-11.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 404) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: JOSE SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA (OAB ES006942) ADVOGADO(A): RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ (OAB ES034377) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de março de 2025.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 06/03/2025 19:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 06/03/2025 19:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 06/03/2025 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 06/03/2025 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 06/03/2025 18:39

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2025 17:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 06/03/2025 17:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 404

  • 16/07/2024 12:58

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 15/07/2024 13:09

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 13/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 28/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 18/06/2024 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 17/06/2024 17:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 01/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 22/05/2024 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/05/2024 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/05/2024 16:39

    Julgado improcedente o pedido

  • 16/05/2024 14:18

    Conclusos para julgamento

  • 16/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 01/04/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 25/03/2024 12:07

    Juntada de Petição

  • 22/03/2024 18:10

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 22/03/2024 18:10

    Determinada a citação

  • 22/03/2024 17:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/03/2024 00:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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