01/08/2025 15:42

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
10/06/2025 21:14

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM01
10/06/2025 02:03

Transitado em Julgado
10/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
15/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
10/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
29/04/2025 17:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 17:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
23/04/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
15/04/2025 19:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
14/04/2025 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
14/04/2025 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
11/04/2025 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
08/04/2025 05:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/04/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/04/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/04/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/04/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/04/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2025 18:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
04/04/2025 18:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/04/2025 13:34

Sentença confirmada - por unanimidade
31/03/2025 13:22

Lavrada Certidão
21/03/2025 14:09

Juntada de Certidão
21/03/2025 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
17/03/2025 12:55

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
17/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2025 Período da sessão: 31/03/2025 13:00 a 04/04/2025 13:00
17/03/2025 00:00

Intimação

6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 31 de março de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5013268-55.2023.4.02.5103/RJ (Pauta: 194) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO ANTONIO SOARES APELANTE: PAULO ALVES DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB GO056253) ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: FUNDACAO BENEDITO PEREIRA NUNES (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2025.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
14/03/2025 14:28

Juntada de Certidão
14/03/2025 14:22

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2025
14/03/2025 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
14/03/2025 14:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 31/03/2025 13:00 a 04/04/2025 13:00 Sequencial: 194
13/03/2025 14:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
26/02/2025 14:25

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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