08/08/2025 18:39

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
20/05/2025 07:10

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02
20/05/2025 07:10

Transitado em Julgado
20/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
15/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
04/05/2025 18:36

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
29/04/2025 17:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
23/04/2025 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 22
15/04/2025 19:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
15/04/2025 16:48

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
15/04/2025 16:41

Juntada de Petição
11/04/2025 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/04/2025 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2025 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2025 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2025 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2025 20:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
10/04/2025 20:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/04/2025 15:21

Sentença confirmada - por unanimidade
21/03/2025 14:07

Juntada de Certidão
21/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2025 Período da sessão: 01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 12:59
21/03/2025 00:00

Intimação

5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/04/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

Apelação Cível Nº 5108876-86.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 157) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: LUIZ FELIPE BARBOSA SERAPHICO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): VITOR RIBEIRO UMAR DE LIMA (OAB RJ214414) ADVOGADO(A): RENAN DE PAULA FREITAS GALDEANO FRANCOIS (OAB RJ196156) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (RÉU) PROCURADOR(A): TATHIANA PASSONI REIS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2025.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
20/03/2025 13:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2025
20/03/2025 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
20/03/2025 13:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 12:59 Sequencial: 157
14/03/2025 15:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
21/02/2025 12:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/11/2024 20:03

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
11/11/2024 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
11/11/2024 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
09/11/2024 11:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
08/11/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
08/11/2024 16:09

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
08/11/2024 13:05

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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