TRF2 - 5058965-71.2024.4.02.5101
1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
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23/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
23/08/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
15/08/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
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14/08/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
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14/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5058965-71.2024.4.02.5101/RJRELATOR: LEO FRANCISCO GIFFONIREQUERENTE: RAFAEL FERREIRA CAVALHEIROADVOGADO(A): KELLY CRISTINA RODRIGUES DO AMPARO (OAB RJ247211)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 64 - 13/08/2025 - Juntado(a) -
13/08/2025 18:31
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
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13/08/2025 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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13/08/2025 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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13/08/2025 16:32
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*52-31
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06/08/2025 13:49
Decisão interlocutória
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31/07/2025 12:51
Conclusos para decisão/despacho
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05/06/2025 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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05/06/2025 12:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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03/06/2025 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/06/2025 16:30
Determinada a intimação
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03/06/2025 14:04
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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03/06/2025 14:04
Conclusos para decisão/despacho
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02/06/2025 22:40
Juntada de Petição
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15/05/2025 08:59
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJRIO10
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15/05/2025 08:58
Transitado em Julgado - Data: 15/05/2025
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15/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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29/04/2025 18:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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11/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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10/04/2025 23:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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10/04/2025 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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01/04/2025 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/04/2025 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/04/2025 15:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/03/2025 17:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/03/2025 18:32
Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)
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25/03/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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24/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2025<br>Data da sessão: <b>26/03/2025 14:00</b>
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24/03/2025 00:00
Intimação
6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de março de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5058965-71.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 29) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: RAFAEL FERREIRA CAVALHEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): KELLY CRISTINA RODRIGUES DO AMPARO (OAB RJ247211) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2025.
Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente -
17/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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17/03/2025 00:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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16/03/2025 23:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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07/03/2025 14:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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07/03/2025 14:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 29
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07/03/2025 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/03/2025 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/03/2025 14:03
Ato ordinatório praticado
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14/02/2025 12:14
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
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13/02/2025 20:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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01/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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22/01/2025 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/01/2025 11:10
Despacho
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21/01/2025 12:22
Conclusos para decisão/despacho
-
20/01/2025 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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14/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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06/12/2024 19:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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06/12/2024 19:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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04/12/2024 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/12/2024 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/12/2024 12:16
Julgado procedente o pedido
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04/12/2024 10:35
Conclusos para julgamento
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31/10/2024 23:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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31/10/2024 23:03
Juntada de Petição
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28/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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23/10/2024 10:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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23/10/2024 10:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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18/10/2024 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/10/2024 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/10/2024 10:03
Despacho
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26/09/2024 12:12
Conclusos para decisão/despacho
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24/09/2024 20:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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19/08/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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19/08/2024 16:09
Juntada de Petição
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15/08/2024 12:04
Juntada de Petição
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09/08/2024 16:40
Expedida/certificada a citação eletrônica
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09/08/2024 16:40
Determinada a citação
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08/08/2024 14:17
Conclusos para decisão/despacho
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07/08/2024 18:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/02/2025
Ultima Atualização
14/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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