TRF2 - 5001499-16.2024.4.02.5006

1ª instância - 1ª Vara Federal de Serra

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Polo Ativo

Partes

REGINALDO BISPO DE SOUZA

CPF *75.***.*30-49

Advogados

LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA

CPF *68.***.*76-53

RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ

OAB: 034377/ES

CPF *38.***.*32-14

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

ALEXANDRE PERON

CPF *64.***.*47-87

JULIANA ALMENARA ANDAKU

CPF *81.***.*52-50

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS

CPF *47.***.*34-07

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/05/2025 13:54

    Baixa Definitiva

  • 09/05/2025 09:24

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESSER01

  • 09/05/2025 09:24

    Transitado em Julgado

  • 09/05/2025 00:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 08/05/2025 08:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

  • 04/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 25/04/2025 08:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 25/04/2025 08:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 24/04/2025 06:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2025 06:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2025 06:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/04/2025 17:06

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 03/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2025<br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b>

  • 03/04/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de abril de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001499-16.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 255) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: REGINALDO BISPO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA (OAB ES006942) ADVOGADO(A): RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ (OAB ES034377) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JULIANA ALMENARA ANDAKU Publique-se e Registre-se.Vitória, 02 de abril de 2025.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 28/03/2025 09:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 28/03/2025 09:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 27/03/2025 20:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 27/03/2025 20:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 27/03/2025 19:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/03/2025 19:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/03/2025 19:59

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2025 17:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/03/2025 17:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 255

  • 20/03/2025 14:50

    Retirado de pauta

  • 07/03/2025 12:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 07/03/2025 12:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 07/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b>

  • 07/03/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001499-16.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 407) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: REGINALDO BISPO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA (OAB ES006942) ADVOGADO(A): RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ (OAB ES034377) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de março de 2025.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 06/03/2025 19:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 06/03/2025 19:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 06/03/2025 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 06/03/2025 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 06/03/2025 18:39

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2025 17:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 06/03/2025 17:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 407

  • 30/07/2024 18:21

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 30/07/2024 13:28

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 30/07/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 15/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 05/07/2024 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 04/07/2024 18:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 20/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 10/06/2024 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/06/2024 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/06/2024 15:51

    Julgado improcedente o pedido

  • 07/06/2024 13:02

    Conclusos para julgamento

  • 07/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 28/05/2024 12:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 13/04/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 04/04/2024 11:46

    Juntada de Petição

  • 03/04/2024 19:10

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 03/04/2024 19:10

    Determinada a citação

  • 03/04/2024 16:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/03/2024 23:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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