TRF2 - 5000385-88.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/06/2025 02:00
Baixa Definitiva
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06/06/2025 02:00
Transitado em Julgado
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06/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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08/05/2025 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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08/05/2025 14:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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06/05/2025 22:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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06/05/2025 22:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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05/05/2025 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/05/2025 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/05/2025 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/05/2025 12:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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05/05/2025 12:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/04/2025 20:37
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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28/03/2025 17:52
Juntada de Certidão
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28/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Período da sessão: <b>08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 12:59</b>
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28/03/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 14/04/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5000385-88.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: ATE XXII TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
27/03/2025 14:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2025
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27/03/2025 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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27/03/2025 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 12:59</b><br>Sequencial: 71
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20/02/2025 18:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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20/02/2025 06:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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19/02/2025 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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19/02/2025 14:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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18/02/2025 07:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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29/01/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 10
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22/01/2025 09:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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22/01/2025 09:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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17/01/2025 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/01/2025 16:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
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17/01/2025 16:55
Decisão interlocutória
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17/01/2025 11:26
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB15)
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17/01/2025 11:26
Alterado o assunto processual
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17/01/2025 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/01/2025 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/01/2025 20:07
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
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16/01/2025 20:07
Declarada incompetência
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16/01/2025 16:57
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 29 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/01/2025
Ultima Atualização
06/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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