09/09/2025 10:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
09/09/2025 10:01

Ato ordinatório praticado
09/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*52-69 processada no TRF2 com o no. 50305613920254029445/TRF (JOAO BATISTA SANTIAGO)
09/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*52-69 processada no TRF2 com o no. 50305605420254029445/TRF (MARCELO AGUIAR DOS SANTOS)
05/09/2025 15:36

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*52-69
05/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
28/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
20/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 91
19/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 91
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5062565-71.2022.4.02.5101/RJRELATOR: MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAOEXEQUENTE: MARCELO AGUIAR DOS SANTOS (Denunciante)ADVOGADO(A): JOAO BATISTA SANTIAGO (OAB RJ070423)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 90 - 18/08/2025 - Juntado(a)
18/08/2025 12:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 91
18/08/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/08/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/08/2025 11:58

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*52-69
28/07/2025 12:07

Despacho
25/07/2025 16:13

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 09:37

Juntada de Petição
22/07/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
10/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
01/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
30/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
27/06/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 15:46

Determinada a intimação
27/06/2025 15:17

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 15:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
27/06/2025 15:15

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
10/06/2025 14:25

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO31 Número: 50625657120224025101/TRF2
19/02/2025 15:17

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2
13/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
20/01/2025 09:18

Juntada de Petição
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
26/11/2024 22:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
21/11/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/11/2024 16:26

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 14:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 22:10

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
06/10/2024 01:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
30/09/2024 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
30/09/2024 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
25/09/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/09/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/09/2024 16:47

Julgado procedente em parte o pedido
24/09/2024 15:33

Juntada de peças digitalizadas
11/07/2024 15:55

Conclusos para julgamento
22/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
04/06/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2024 17:41

Determinada a intimação
04/06/2024 16:28

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2024 16:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/05/2024 18:54

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50013154320244020000/TRF2
25/04/2024 18:58

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50013154320244020000/TRF2
17/04/2024 13:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior - Processo Incidente: 5001315-43.2024.4.02.0000 (TRF2)
05/02/2024 11:39

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50013154320244020000/TRF2
05/02/2024 11:32

Alterado o assunto processual
30/01/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
22/11/2023 21:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
03/11/2023 10:58

Juntada de Petição
03/11/2023 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
03/11/2023 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
31/10/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 15:09

Convertido o Julgamento em Diligência
10/07/2023 12:08

Conclusos para julgamento
03/07/2023 15:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO20F para RJRIO31S)
03/07/2023 15:36

Alterado o assunto processual - De: Indenização por dano moral - Para: Auxílio-Doença Previdenciário
03/07/2023 11:36

Convertido o Julgamento em Diligência
09/03/2023 11:56

Conclusos para julgamento
09/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
09/02/2023 04:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
21/12/2022 14:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
21/12/2022 13:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
21/12/2022 12:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
06/12/2022 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2022 12:04

Despacho
05/12/2022 10:13

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2022 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
05/12/2022 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
02/12/2022 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
02/12/2022 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
25/11/2022 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2022 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2022 14:31

Despacho
25/11/2022 12:09

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2022 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
15/11/2022 17:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
07/10/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/09/2022 16:36

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/09/2022 16:36

Determinada a citação
12/09/2022 10:13

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2022 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/08/2022 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2022 18:58

Determinada a intimação
18/08/2022 16:21

Juntada de Certidão
18/08/2022 13:50

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2022 07:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

REQUISIÇÃO PEQUENO VALOR • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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