25/07/2025 18:19

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04
25/07/2025 18:18

Transitado em Julgado - Data: 25/07/2025
25/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
29/06/2025 23:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
26/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
18/06/2025 08:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 07:43

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
03/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
02/06/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
02/06/2025 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
02/06/2025 05:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
02/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
30/05/2025 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
30/05/2025 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
30/05/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/05/2025 18:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
21/05/2025 18:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/05/2025 13:55

Retirado de pauta
15/05/2025 13:27

Sentença confirmada - por unanimidade
14/05/2025 23:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Sentença confirmada - 14/05/2025 23:22:14)
13/05/2025 10:52

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
13/05/2025 10:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Incluído em mesa para julgamento - 17/04/2025 22:19:33)
09/05/2025 11:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/05/2025 13:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
05/05/2025 13:36

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual
29/04/2025 14:02

Deliberado em Sessão - Adiado
28/04/2025 12:38

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
17/04/2025 22:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
15/04/2025 18:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
15/04/2025 18:09

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual
11/04/2025 16:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Incluído em mesa para julgamento - 07/04/2025 15:10:12)
08/04/2025 16:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
08/04/2025 14:32

Deliberado em Sessão - Adiado
07/04/2025 18:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
28/03/2025 11:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
27/03/2025 14:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
27/03/2025 14:29

Expedição de Mandado - Prioridade - 28/03/2025 - TRF2SECOMD
26/03/2025 10:58

Juntada de Certidão
26/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2025 Período da sessão: 08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 23:59
26/03/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados no ADITAMENTO a Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 08 de ABRIL de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5011747-56.2024.4.02.5001/ES (Aditamento: 240) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: MARIA DAS GRACAS DA SILVA SOUSA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): HYAGO ALVES VIANA (OAB DF049122) APELADO: SOCIEDADE EDUCACAO E GESTAO DE EXCELENCIA / VILA VELHA LTDA (INTERESSADO) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE - FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - BRASÍLIA (IMPETRADO) INTERESSADO: REITOR(A) - SOCIEDADE EDUCACAO E GESTAO DE EXCELENCIA / VILA VELHA LTDA - VILA VELHA (IMPETRADO) INTERESSADO: DIRETOR - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - BRASÍLIA (IMPETRADO) INTERESSADO: SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - BRASÍLIA (IMPETRADO) INTERESSADO: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2025.

Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente
25/03/2025 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
25/03/2025 16:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 23:59 Sequencial: 240
24/03/2025 16:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
17/02/2025 11:08

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB8TESP -> GAB23
17/02/2025 11:07

Juntada de Certidão
14/02/2025 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
14/02/2025 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
13/02/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
13/02/2025 14:21

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB23 -> SUB8TESP
13/02/2025 14:09

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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