11/09/2025 18:39

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01
11/09/2025 18:38

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025
09/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
12/08/2025 11:36

Juntada de Petição
08/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 36
07/08/2025 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
05/08/2025 22:05

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
17/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36
16/07/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
16/07/2025 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
16/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36
15/07/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/07/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/07/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/07/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/07/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/07/2025 16:32

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
14/07/2025 16:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/07/2025 07:26

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
26/06/2025 13:39

Sentença confirmada - por unanimidade
25/06/2025 12:39

Juntada de Petição
13/06/2025 21:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/06/2025 17:58

Juntada de Certidão
06/06/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2025 Data da sessão: 25/06/2025 13:00
06/06/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 25 de JUNHO de 2025, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.

Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.

A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.

Apelação Cível Nº 5002805-10.2021.4.02.5108/RJ (Pauta: 16) RELATORA: Juíza Federal HELENA ELIAS PINTO APELANTE: ANTARES EDUCACIONAL S/A (UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA) (RÉU) PROCURADOR(A): FERNANDA QUIRINO MORARI DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): GUSTAVO JOSE MIZRAHI PROCURADOR(A): FELIPE VASSALLO REI APELADO: VERA SILVA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE SANTOS SIQUEIRA (OAB RJ219224) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de junho de 2025.

Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente
05/06/2025 18:58

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/06/2025
05/06/2025 18:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
05/06/2025 18:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 25/06/2025 13:00 Sequencial: 16
05/06/2025 14:28

Retirado de pauta
03/06/2025 16:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
14/05/2025 16:21

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
08/05/2025 09:03

Deliberado em Sessão - Adiado
05/05/2025 16:01

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
05/05/2025 13:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
09/04/2025 16:59

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
08/04/2025 14:32

Deliberado em Sessão - Adiado
07/04/2025 18:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
05/04/2025 21:54

Juntada de Petição
27/03/2025 14:00

Juntada de Petição
26/03/2025 11:01

Juntada de Certidão
26/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2025 Período da sessão: 08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 23:59
26/03/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados no ADITAMENTO a Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 08 de ABRIL de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5002805-10.2021.4.02.5108/RJ (Aditamento: 241) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: ANTARES EDUCACIONAL S/A (UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA) (RÉU) PROCURADOR(A): FERNANDA QUIRINO MORARI DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): GUSTAVO JOSE MIZRAHI PROCURADOR(A): FELIPE VASSALLO REI APELADO: VERA SILVA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE SANTOS SIQUEIRA (OAB RJ219224) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2025.

Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente
25/03/2025 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
25/03/2025 16:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 23:59 Sequencial: 241
24/03/2025 16:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
28/11/2024 14:43

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
28/11/2024 14:42

Juntada de Certidão
26/11/2024 17:57

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
07/11/2024 15:19

Juntada de Petição
31/10/2024 17:22

Juntada de Petição
25/10/2024 13:44

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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