TRF2 - 5009410-31.2023.4.02.5001
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/08/2025 16:09
Conclusos para decisão/despacho
-
23/07/2025 13:41
Juntada de Petição
-
15/07/2025 15:33
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
15/07/2025 10:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
15/07/2025 10:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
14/07/2025 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2025 19:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
10/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
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09/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
-
09/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009410-31.2023.4.02.5001/ESRELATOR: AYLTON BONOMO JUNIORAUTOR: JESSIKA LIMA DA LUZADVOGADO(A): DAVI ARAUJO PORTELA CARNEIRO (OAB ES034832)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 73 - 08/07/2025 - PETIÇÃO Evento 67 - 27/05/2025 - Determinada a intimação -
08/07/2025 17:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
-
08/07/2025 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/07/2025 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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19/06/2025 11:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
19/06/2025 11:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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19/06/2025 11:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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06/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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27/05/2025 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/05/2025 16:40
Determinada a intimação
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27/05/2025 14:46
Conclusos para decisão/despacho
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14/04/2025 11:36
Juntada de Petição
-
14/04/2025 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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14/04/2025 10:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
11/04/2025 07:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
11/04/2025 07:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
10/04/2025 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/04/2025 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/04/2025 16:24
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2025 12:24
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVIT02
-
03/04/2025 12:24
Transitado em Julgado
-
03/04/2025 10:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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03/04/2025 10:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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27/03/2025 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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27/03/2025 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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26/03/2025 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2025 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2025 13:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/03/2025 16:55
Sentença confirmada - por unanimidade
-
19/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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16/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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07/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b>
-
07/03/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5009410-31.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 438) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: JESSIKA LIMA DA LUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): DAVI ARAUJO PORTELA CARNEIRO (OAB ES034832) Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de março de 2025.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
06/03/2025 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
06/03/2025 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
06/03/2025 18:37
Ato ordinatório praticado
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06/03/2025 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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06/03/2025 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 438
-
01/07/2024 18:37
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
01/07/2024 13:56
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
-
29/06/2024 13:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
18/06/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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15/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
05/06/2024 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/06/2024 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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03/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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24/05/2024 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/05/2024 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/05/2024 17:32
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
29/01/2024 13:31
Conclusos para julgamento
-
29/01/2024 05:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
25/01/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
23/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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15/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
13/12/2023 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/12/2023 09:44
Juntada de Petição
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13/12/2023 09:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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13/12/2023 09:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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06/12/2023 08:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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06/12/2023 08:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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05/12/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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05/12/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/12/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/12/2023 15:41
Julgado procedente o pedido
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03/07/2023 14:22
Conclusos para julgamento
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30/06/2023 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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12/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
02/06/2023 17:32
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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02/06/2023 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/06/2023 13:10
Juntada de Petição
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28/04/2023 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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14/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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04/04/2023 15:59
Expedida/certificada a citação eletrônica
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04/04/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2023 15:59
Não Concedida a tutela provisória
-
03/04/2023 12:42
Conclusos para decisão/despacho
-
30/03/2023 16:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/07/2024
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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