TRF2 - 5086397-65.2024.4.02.5101
1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 10:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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09/09/2025 02:23
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
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08/09/2025 02:17
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
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05/09/2025 23:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
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05/09/2025 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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05/09/2025 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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05/09/2025 14:47
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*59-76
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26/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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14/08/2025 13:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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08/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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31/07/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
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30/07/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
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29/07/2025 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/07/2025 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/07/2025 16:19
Decisão interlocutória
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29/07/2025 14:22
Conclusos para decisão/despacho
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04/07/2025 07:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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03/07/2025 14:10
Juntada de Petição
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29/06/2025 09:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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17/06/2025 22:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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13/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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03/06/2025 04:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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03/06/2025 04:19
Despacho
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29/05/2025 16:03
Conclusos para decisão/despacho
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29/05/2025 16:02
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
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29/05/2025 10:04
Juntada de Petição
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22/05/2025 19:14
Juntada de Petição
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14/05/2025 12:41
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJRIOEF04
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14/05/2025 12:38
Transitado em Julgado - Data: 14/05/2025
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14/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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29/04/2025 18:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 08:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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10/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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01/04/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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31/03/2025 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2025 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2025 13:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/03/2025 18:32
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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26/03/2025 14:14
Juntada de Petição
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26/03/2025 11:31
Juntada de Petição
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25/03/2025 19:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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24/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2025<br>Data da sessão: <b>26/03/2025 14:00</b>
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24/03/2025 00:00
Intimação
6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de março de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5086397-65.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 74) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO RECORRENTE: RENATO ACACIO DA SILVA JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): MAYARA MONTES DA COSTA REIS (OAB MG174690) ADVOGADO(A): JULIENE DE PAIVA FREITAS (OAB MG145666) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2025.
Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente -
16/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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07/03/2025 14:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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07/03/2025 14:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 74
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06/03/2025 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/03/2025 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/03/2025 18:23
Ato ordinatório praticado
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06/03/2025 15:39
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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12/02/2025 17:01
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
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12/02/2025 10:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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12/02/2025 10:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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11/02/2025 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/02/2025 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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21/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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12/12/2024 09:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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12/12/2024 09:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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11/12/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/12/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/12/2024 14:58
Julgado improcedente o pedido
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11/12/2024 13:56
Conclusos para julgamento
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06/12/2024 10:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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06/12/2024 10:37
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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04/12/2024 13:26
Expedida/certificada a citação eletrônica
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03/12/2024 21:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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08/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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06/11/2024 14:57
Alterado o assunto processual - De: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Para: Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/Indenização
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29/10/2024 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/10/2024 19:39
Determinada a intimação
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29/10/2024 16:56
Conclusos para decisão/despacho
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23/10/2024 17:57
Juntada de Petição
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23/10/2024 16:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/02/2025
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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