TRF2 - 5002703-56.2024.4.02.5116
1ª instância - Vara Federal de Macae
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/06/2025 00:13
Baixa Definitiva
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09/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
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06/06/2025 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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06/06/2025 16:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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06/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
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06/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002703-56.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: DANILO DOS SANTOS NASCIMENTOADVOGADO(A): TATIANA SANTOS RIBEIRO BARBOSA (OAB RJ124.053) DESPACHO/DECISÃO Evento 57, PET1 - Assiste razão à parte autora.
Considerando que a sentença do evento 20, SENT1 foi reformada pelo acórdão do evento 39, ACOR2, bem como não há pedido autoral julgado procedente, dê-se baixa e arquivem-se. -
05/06/2025 06:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/06/2025 06:42
Determinada a intimação
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04/06/2025 18:10
Conclusos para decisão/despacho
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04/06/2025 18:10
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54
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04/06/2025 15:47
Juntada de Petição
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27/05/2025 02:57
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
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26/05/2025 02:47
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
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23/05/2025 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/05/2025 11:08
Determinada a intimação
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23/05/2025 10:42
Conclusos para decisão/despacho
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23/05/2025 10:42
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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14/05/2025 12:40
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJMAC01
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14/05/2025 12:38
Transitado em Julgado - Data: 14/05/2025
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14/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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29/04/2025 18:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 08:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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10/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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01/04/2025 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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01/04/2025 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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01/04/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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31/03/2025 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2025 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2025 13:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/03/2025 18:32
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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24/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2025<br>Data da sessão: <b>26/03/2025 14:00</b>
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24/03/2025 00:00
Intimação
6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de março de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002703-56.2024.4.02.5116/RJ (Pauta: 76) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: DANILO DOS SANTOS NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): TATIANA SANTOS RIBEIRO BARBOSA (OAB RJ124.053) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2025.
Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente -
16/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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07/03/2025 14:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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07/03/2025 14:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 76
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07/03/2025 09:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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07/03/2025 09:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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06/03/2025 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/03/2025 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/03/2025 18:24
Ato ordinatório praticado
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21/02/2025 18:57
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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13/01/2025 14:56
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
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13/01/2025 14:56
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
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10/01/2025 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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23/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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16/12/2024 11:24
Juntada de Petição
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13/12/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/12/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/12/2024 13:53
Julgado procedente em parte o pedido
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13/12/2024 11:31
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
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11/12/2024 17:40
Conclusos para julgamento
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05/12/2024 11:55
Juntada de Petição
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04/12/2024 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/10/2024 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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03/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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23/09/2024 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/09/2024 19:01
Determinada a intimação
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23/09/2024 18:50
Conclusos para decisão/despacho
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28/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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13/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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04/07/2024 10:20
Juntada de Petição
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03/07/2024 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/06/2024 08:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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11/06/2024 08:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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10/06/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/06/2024 16:17
Determinada a intimação
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10/06/2024 13:41
Conclusos para decisão/despacho
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10/06/2024 09:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2025
Ultima Atualização
06/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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