TRF2 - 5017398-42.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Polo Ativo

Partes

NASIR ABI-SABER DE CAMPOS

CPF *59.***.*94-20

Advogados

BRUNO BARBOSA PEREIRA

OAB: 214042/RJ

CPF *17.***.*23-05

JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS

OAB: 215916/RJ

CPF *41.***.*81-97

SIDNEI AYRES DA SILVA

OAB: 227134/RJ

CPF *87.***.*79-69

Polo Passivo

Partes

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM

CNPJ: 29.507.878/0001-08

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/08/2022 12:54

    Baixa Definitiva

  • 10/08/2022 12:54

    Transitado em Julgado - Data: 10/08/2022

  • 10/08/2022 12:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 10/08/2022 12:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 09/08/2022 07:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 19/07/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46 e 47

  • 25/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47 e 48

  • 15/06/2022 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/06/2022 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/06/2022 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/06/2022 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/06/2022 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/06/2022 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/06/2022 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/06/2022 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/06/2022 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/06/2022 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/06/2022 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/06/2022 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/06/2022 17:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 15/06/2022 17:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/06/2022 20:32

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 27/05/2022 16:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/05/2022 13:35

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2022<br>Data da sessão: <b>01/06/2022 13:00:00</b>

  • 23/05/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 01/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/06/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5017398-42.2021.4.02.0000/RJ (Aditamento: 178) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: NASIR ABI-SABER DE CAMPOS ADVOGADO: BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) ADVOGADO: SIDNEI AYRES DA SILVA (OAB RJ227134) ADVOGADO: JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916) AGRAVADO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MARIA JULITA LEMOS MELO ADVOGADO: WILMA LOPES PONTES DE SOUSA SANTOS INTERESSADO: MIRIAM DE SOUZA BARROS ADVOGADO: WILMA LOPES PONTES DE SOUSA SANTOS INTERESSADO: MIGUEL ANTONIO BAHURY JUNIOR ADVOGADO: WILMA LOPES PONTES DE SOUSA SANTOS INTERESSADO: MARIZIA MOURA DE OLIVEIRA CORREA ADVOGADO: WILMA LOPES PONTES DE SOUSA SANTOS INTERESSADO: MARIO SERGIO ALVES AFFONSO ADVOGADO: WILMA LOPES PONTES DE SOUSA SANTOS INTERESSADO: MARIO LUIZ LEMOS ADVOGADO: WILMA LOPES PONTES DE SOUSA SANTOS INTERESSADO: MARIO FRANCISCO SOARES MARQUES NOVO ADVOGADO: WILMA LOPES PONTES DE SOUSA SANTOS INTERESSADO: MARILENA LACERDA TENORIO ADVOGADO: WILMA LOPES PONTES DE SOUSA SANTOS INTERESSADO: SINDICATO NAC SER FED AUT E PRO FIS MER VAL MOBILIARIOS ADVOGADO: WILMA LOPES PONTES DE SOUSA SANTOS INTERESSADO: MARIA REGINA DA SILVA FERREIRA ADVOGADO: WILMA LOPES PONTES DE SOUSA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de maio de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 20/05/2022 16:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/05/2022 16:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 178

  • 20/05/2022 16:23

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 02/02/2022 08:08

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 01/02/2022 18:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 01/02/2022 18:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 31/01/2022 07:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 29/01/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18 e 19

  • 28/12/2021 20:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 25/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19 e 20

  • 15/12/2021 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/12/2021 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/12/2021 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/12/2021 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/12/2021 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/12/2021 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/12/2021 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/12/2021 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/12/2021 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/12/2021 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/12/2021 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/12/2021 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/12/2021 13:48

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP

  • 15/12/2021 13:48

    Determinada a intimação

  • 10/12/2021 16:13

    Redistribuído por sorteio - (GABVPR para GAB15)

  • 10/12/2021 16:13

    Alterado o assunto processual

  • 10/12/2021 16:11

    Juntada de Certidão

  • 09/12/2021 15:34

    Remetidos os Autos - AREC -> CODRA

  • 07/12/2021 17:27

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 07/12/2021 13:29

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 222 do processo originário.Número: 00233310820014025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2021

Ultima Atualização
10/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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