08/04/2025 14:32

Retirado de pauta
08/04/2025 12:50

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
07/04/2025 19:50

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
07/04/2025 19:50

Despacho
26/03/2025 11:07

Juntada de Certidão
26/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2025 Período da sessão: 08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 23:59
26/03/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados no ADITAMENTO a Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 08 de ABRIL de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0504455-64.2009.4.02.5101/RJ (Aditamento: 259) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: MARCOS AUGUSTO GOMES (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2025.

Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente
25/03/2025 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
25/03/2025 16:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 23:59 Sequencial: 259
24/03/2025 16:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
15/12/2022 16:55

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
18/11/2022 14:19

Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
18/11/2022 14:18

Recebidos os autos do STJ
07/07/2022 12:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
06/07/2022 19:26

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
06/07/2022 19:24

Juntada de Certidão
30/06/2022 11:17

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
29/06/2022 19:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
29/06/2022 19:50

Decisão interlocutória
29/06/2022 15:48

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
29/06/2022 15:48

Juntada de Certidão
29/06/2022 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
15/06/2022 08:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
09/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
31/05/2022 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
31/05/2022 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
30/05/2022 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2022 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2022 17:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
30/05/2022 17:14

Recurso Especial não admitido
18/04/2022 10:27

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
18/04/2022 10:26

Juntada de Certidão
12/04/2022 18:16

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
12/04/2022 18:15

Juntada de Certidão
11/04/2022 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
06/04/2022 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
01/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
24/03/2022 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
24/03/2022 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
22/03/2022 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2022 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2022 16:49

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
22/03/2022 16:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/03/2022 17:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
15/02/2022 22:27

Juntada de Certidão
15/02/2022 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2022 Data da sessão: 08/03/2022 13:00:00
14/02/2022 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/02/2022 14:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/03/2022 13:00 Sequencial: 1
02/02/2022 16:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
07/01/2022 15:48

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
07/01/2022 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
20/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/12/2021 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
13/12/2021 20:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/12/2021 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2021 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2021 11:50

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
10/12/2021 11:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/11/2021 11:55

Sentença confirmada - por unanimidade
17/10/2021 20:17

Juntada de Certidão
16/10/2021 04:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2021 Data da sessão: 09/11/2021 13:00:00
13/10/2021 19:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/10/2021 19:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/11/2021 13:00 Sequencial: 24
07/10/2021 11:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
05/08/2021 14:24

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
05/08/2021 14:24

Juntada de Certidão
03/08/2021 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
03/08/2021 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
02/08/2021 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
30/07/2021 15:26

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
29/07/2021 16:52

Distribuído por prevenção - Número: 50005178720214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2022

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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