17/09/2025 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
17/09/2025 16:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 17/09/2025 14:00 Sequencial: 112
16/09/2025 16:00

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
12/09/2025 11:30

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RJRIOGABGES -> RJRIOTR06G03
12/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
04/09/2025 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
04/09/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 117, 118
03/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 117, 118
03/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5001278-39.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE: SARA MARGARIDA NASCIMENTO DE ARAUJO DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): MARIA ELIZABETH DA SILVA NUNES (OAB RJ062315)RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de agravo interposto, tempestivamente, contra decisão de inadmissão de recurso extraordinário. 2.

Como há previsão de retratação, no agravo interno (art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil – Lei 13.105/2015), impõe-se a manutenção da decisão agravada, porque a parte agravante não apresentou argumentos novos a justificarem a alteração da referida decisão. 3.

O Código de Processo Civil de 2015 (Lei 13.105/2015) estabelece, em seu art. 1.021, caput, que o agravo interno, interposto contra a decisão do “relator”, deve ser julgado pelo “respectivo órgão colegiado”.

Em se tratando de turmas recursais dos juizados especiais federais, as quais não compõem um “tribunal”, já que cada turma recursal, isoladamente, constitui órgão colegiado autônomo da instância recursal dos juizados especiais federais (art. 98, I, parte final, e § 1º, da Constituição Federal; § 1º renumerado pela Emenda Constitucional 45/2004), competente para julgamento do agravo interno interposto contra decisão do “relator”, no caso, do “juiz gestor” ou do “juiz vice-gestor” (que atuam, na Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, com atribuição do “presidente” ou do “vice‑presidente” de turma recursal (órgão colegiado), por força do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região), de inadmissão de recurso extraordinário é a própria turma recursal (órgão colegiado) que proferiu decisão no julgamento de recurso inominado, contra a qual se interpôs recurso extraordinário. 4.

Assim, encaminhem-se os autos do processo ao relator da Turma Recursal que julgou o recurso inominado para julgamento do agravo interno interposto contra decisão de inadmissão de recurso extraordinário. 5.

Intimem-se as partes.
02/09/2025 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 20:53

Decisão interlocutória
02/09/2025 10:35

Conclusos para decisão com Agravo
01/08/2025 11:22

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
01/08/2025 11:22

Juntada de Petição - (P14795086915 - sadi bonatto para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
16/07/2025 13:00

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 108
15/07/2025 22:00

Juntada de Petição
09/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 108
08/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 108
08/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5001278-39.2024.4.02.5101/RJ RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM.

Juiz(a) Federal Gestor/Vice-Gestor das Turmas Recursais do Rio de Janeiro, ao(s) Agravado(s) para apresentar contrarrazões ao agravo no prazo de 15 (quinze) dias. Rio de Janeiro, 04/07/2025
04/07/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 14:27

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
04/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
17/06/2025 23:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 12:33

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 28 - de 'DEFESA PRÉVIA' para 'CONTESTAÇÃO'
10/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99
09/06/2025 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
09/06/2025 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
09/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99
09/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5001278-39.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE: SARA MARGARIDA NASCIMENTO DE ARAUJO DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): MARIA ELIZABETH DA SILVA NUNES (OAB RJ062315)RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) DESPACHO/DECISÃO 1.

Trata-se de recurso extraordinário interposto pela parte autora contra a decisão prolatada por Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro em que se discute o direito à indenização por danos morais e materiais. 2.

O recurso é tempestivo.

A parte autora, por ser beneficiária da gratuidade de justiça, fica dispensada do preparo recursal (art. 1.007, § 1º, do Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015, art. 4º, II, da Lei 9.289/1996). 3.

O Supremo Tribunal Federal assentou o entendimento de que a controvérsia sobre o direito à indenização por danos material e moral impõe a análise da legislação infraconstitucional e o reexame das provas dos autos, de modo que é incabível o recurso extraordinário interposto: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO.

CIVIL.

INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS.

IMPOSSIBILIDADE DA ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL E DO REEXAME DE PROVAS.

INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 279 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

OFENSA CONSTITUCIONAL INDIRETA.

AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. (AI 802.403 AgR, Relatora Ministra Cármen Lúcia, publicação em DJe-226 de 25/11/2010.) 4.

Assim, INADMITO o recurso extraordinário interposto pela parte autora, observado o disposto no art. 1.030, V, primeira parte, do Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015, com as alterações decorrentes da Lei 13.256/2016). 5.

Intimem-se as partes.

Decorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado da decisão da Turma Recursal e remetam-se os autos ao juízo de origem.
06/06/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 17:31

Recurso Extraordinário não admitido
05/06/2025 12:23

Conclusos para decisão de admissibilidade
04/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
03/06/2025 11:25

Juntada de Petição
06/05/2025 05:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
05/05/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 17:31

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
05/05/2025 07:32

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G03 -> RJRIOGABGES
01/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
29/04/2025 02:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
15/04/2025 08:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
01/04/2025 05:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
01/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
31/03/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2025 13:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/03/2025 17:41

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P14795086915 - sadi bonatto)
28/03/2025 18:32

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2025 Data da sessão: 26/03/2025 14:00
24/03/2025 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de março de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001278-39.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 78) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO RECORRENTE: SARA MARGARIDA NASCIMENTO DE ARAUJO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA ELIZABETH DA SILVA NUNES (OAB RJ062315) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2025.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente
22/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
07/03/2025 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
07/03/2025 14:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 26/03/2025 14:00 Sequencial: 78
07/03/2025 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
06/03/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2025 18:23

Ato ordinatório praticado
05/03/2025 14:30

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
28/01/2025 13:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
27/01/2025 13:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
25/01/2025 14:01

Juntada de Petição - (Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ para P14795086915 - sadi bonatto)
13/12/2024 16:35

Juntada de Petição
11/12/2024 05:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
10/12/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 17:15

Determinada a intimação
09/12/2024 13:54

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
24/10/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
19/10/2024 03:11

Juntada de Petição
19/10/2024 03:10

Juntada de Petição - SARA MARGARIDA NASCIMENTO DE ARAUJO DOS SANTOS (RJ062315 - MARIA ELIZABETH DA SILVA NUNES)
13/10/2024 21:54

Juntada de Petição
10/10/2024 22:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 06:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
09/10/2024 17:44

Intimado em Secretaria
09/10/2024 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
09/10/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/10/2024 17:23

Julgado improcedente o pedido
07/08/2024 17:30

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
01/08/2024 11:49

Conclusos para julgamento
31/07/2024 14:49

Despacho
18/05/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
17/05/2024 15:27

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2024 11:39

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
09/05/2024 12:57

Juntada de peças digitalizadas
07/05/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
06/05/2024 13:13

Juntada de Petição
03/05/2024 10:54

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
03/05/2024 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
02/05/2024 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 21:34

Determinada a intimação
02/05/2024 14:34

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2024 13:39

Juntada de peças digitalizadas
22/04/2024 18:36

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P14795086915 - sadi bonatto)
18/04/2024 15:25

Intimado em Secretaria
18/04/2024 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
16/04/2024 12:58

Determinada a intimação
16/04/2024 12:51

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
10/04/2024 18:05

Juntada de Petição
30/03/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/02/2024 14:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
28/02/2024 11:55

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
28/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
27/02/2024 16:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/02/2024 16:52

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLRIOJ para RJRIOJE05F)
23/02/2024 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
23/02/2024 16:51

Audiência do art. 334 CPC não realizada/cancelada - meio eletrônico - 27/02/2024 13:00. Refer. Evento 10
23/02/2024 16:05

Juntada de Petição
05/02/2024 13:26

Juntada de Certidão
31/01/2024 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
31/01/2024 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
31/01/2024 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
30/01/2024 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
30/01/2024 15:47

Despacho
30/01/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
29/01/2024 22:13

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2024 20:08

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 27/02/2024 13:00
23/01/2024 08:00

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA099589 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
19/01/2024 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
12/01/2024 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/01/2024 13:55

Despacho
12/01/2024 13:11

Conclusos para decisão/despacho
12/01/2024 07:19

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIOJE05F para CESOLRIOJ)
11/01/2024 14:20

Decisão interlocutória
11/01/2024 14:05

Conclusos para decisão/despacho
08/01/2024 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#82400181 • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE RECURSO EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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