04/09/2025 13:46

Baixa Definitiva
02/09/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
02/09/2025 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
02/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
29/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
28/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
28/08/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5027899-24.2020.4.02.5001/ES EMBARGANTE: CHOCOLATES GAROTO LTDA.ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB ES024750) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para ciência da descida dos autos do Egrégio TRF – 2ª.

Região.

Após, considerando não haver pretensão executiva, dê-se baixa e arquivem-se estes autos.
27/08/2025 16:37

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5022233-42.2020.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s):
27/08/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 14:01

Despacho
27/08/2025 13:45

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 12:59

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF02 Número: 50278992420204025001/TRF2
28/11/2023 18:37

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> TRF2
28/11/2023 18:35

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5022233-42.2020.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 54, 66, 74
24/09/2023 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
28/08/2023 12:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/08/2023 12:37

Despacho
28/08/2023 12:33

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2023 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
07/08/2023 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
07/08/2023 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
07/08/2023 08:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
04/08/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/05/2023 14:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/04/2023 17:10

Conclusos para julgamento
11/04/2023 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
31/03/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
15/03/2023 21:44

Juntada de Petição
08/03/2023 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
08/03/2023 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
08/03/2023 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
07/03/2023 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2023 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2023 18:51

Julgado improcedente o pedido
11/10/2022 13:31

Conclusos para julgamento
31/08/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
30/07/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
17/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
08/07/2022 06:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
07/07/2022 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2022 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2022 17:28

Decisão interlocutória
16/05/2022 12:47

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2022 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
16/03/2022 06:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
15/03/2022 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2022 16:08

Determinada a intimação
14/03/2022 14:22

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2022 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
26/02/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
13/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
04/02/2022 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
03/02/2022 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2022 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2022 10:40

Determinada a intimação
02/02/2022 15:08

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2021 13:48

Juntada de Petição
20/10/2021 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
27/09/2021 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
24/09/2021 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2021 18:30

Determinada a intimação
23/09/2021 16:53

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2021 16:44

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5022233-42.2020.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 25
13/08/2021 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
07/08/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
26/07/2021 08:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
23/07/2021 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2021 17:35

Determinada a intimação
23/07/2021 16:48

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
25/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
16/06/2021 07:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
15/06/2021 18:30

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ESVITEF04S para ESVITEF02F) - processo: 50222334220204025001
15/06/2021 18:29

Alterado o assunto processual
15/06/2021 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/06/2021 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/06/2021 17:31

Declarada incompetência
15/06/2021 12:01

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2021 12:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/05/2021 17:44

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5022233-42.2020.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 10
22/02/2021 09:04

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
19/12/2020 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
25/11/2020 07:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
24/11/2020 19:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/11/2020 19:38

Determinada a intimação
24/11/2020 16:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
24/11/2020 15:27

Distribuído por dependência - Número: 50222334220204025001

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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