19/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 115
19/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5030373-94.2022.4.02.5001/ES REQUERENTE: ERMINIO LEMICA LEITE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ELISANDRA PEISINI DIAS (OAB ES020922) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, abro vista à parte autora para, em cinco dias, se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo INSS e apresentar eventual contrato de honorários de prestação de serviços advocatícios.

Decorrido o prazo, o requisitório será imediatamente expedido e encaminhado para o tribunal.
18/09/2025 12:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/09/2025 12:13

Ato ordinatório praticado
17/09/2025 21:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
12/09/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/09/2025 12:46

Ato ordinatório praticado
11/09/2025 09:08

Juntada de Petição
14/08/2025 10:01

Despacho
13/08/2025 12:37

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 10:27

Juntada de Petição
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
08/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
03/08/2025 03:58

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/08/2025 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
31/07/2025 08:27

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
31/07/2025 08:27

Determinada a intimação
31/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
30/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
30/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5030373-94.2022.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINREQUERENTE: ERMINIO LEMICA LEITE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ELISANDRA PEISINI DIAS (OAB ES020922)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 95 - 29/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
29/07/2025 14:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
29/07/2025 13:39

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 11:26

Juntada de Petição
15/07/2025 12:41

Juntada de Certidão
10/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
19/06/2025 11:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
08/05/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
08/05/2025 13:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/05/2025 07:09

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE03
08/05/2025 07:08

Transitado em Julgado
08/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
30/04/2025 09:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
23/04/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
27/03/2025 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
27/03/2025 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
26/03/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2025 13:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/03/2025 16:55

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
19/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
11/03/2025 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
11/03/2025 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
07/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025 Data da sessão: 25/03/2025 13:30
07/03/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5030373-94.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 457) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: ERMINIO LEMICA LEITE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ELISANDRA PEISINI DIAS (OAB ES020922) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: ORLI LEMICA LEITE (Curador) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de março de 2025.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
06/03/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/03/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/03/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/03/2025 18:37

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/03/2025 17:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 25/03/2025 13:30 Sequencial: 457
04/06/2024 18:13

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
04/06/2024 14:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
04/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
28/05/2024 12:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
30/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
29/04/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/04/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
05/04/2024 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
05/04/2024 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
03/04/2024 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/04/2024 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/04/2024 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/04/2024 10:24

Julgado improcedente o pedido
05/01/2024 11:52

Juntada de Petição
24/11/2023 11:17

Conclusos para julgamento
24/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
21/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
20/10/2023 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 20:14

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 17:44

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 20/10/2023 13:00. Refer. Evento 31
19/10/2023 14:37

Juntada de Petição
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
05/10/2023 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
05/10/2023 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
03/10/2023 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
03/10/2023 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
03/10/2023 21:59

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 20:23

Audiência de Conciliação designada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 20/10/2023 13:00
25/09/2023 08:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
25/09/2023 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
22/09/2023 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/09/2023 09:06

Convertido o Julgamento em Diligência
05/08/2023 07:44

Conclusos para julgamento
05/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
04/07/2023 19:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/07/2023 19:19

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
01/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
22/05/2023 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2023 12:13

Convertido o Julgamento em Diligência
29/03/2023 15:47

Conclusos para julgamento
16/03/2023 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/02/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
07/02/2023 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
17/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/01/2023 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2022 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
07/12/2022 12:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
16/11/2022 09:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
24/10/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
14/10/2022 17:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/10/2022 17:50

Ato ordinatório praticado
13/10/2022 14:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5031986-14.2020.4.02.5101

Conselho de Arquitetura e Urbanismo do R...

Weltall Construcoes LTDA.

Advogado: Joao Paulo Balsini

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5031986-14.2020.4.02.5101

Conselho de Arquitetura e Urbanismo do R...

Weltall Construcoes LTDA.

Advogado: Joao Paulo Balsini

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/11/2024 19:50

Exibir Processo

Processo nº 5025988-40.2021.4.02.5001

Neli Chaves Pinto da Cunha

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5025988-40.2021.4.02.5001

Neli Chaves Pinto da Cunha

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jose Alcides Borges da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/08/2025 13:01

Exibir Processo

Processo nº 5006469-33.2022.4.02.5102

Gileno Costa da Silva

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/05/2025 14:07

Exibir Processo