TRF2 - 5002314-81.2022.4.02.5103

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LENILSON RAMOS BATISTA

CPF *45.***.*88-53

LENITA BATISTA RIBEIRO

CPF *59.***.*84-83

LEONICE RAMOS BATISTA GOMES

CPF *17.***.*38-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2025 12:59

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM01

  • 27/08/2025 12:59

    Transitado em Julgado - Data: 19/08/2025

  • 19/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 18/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47

  • 03/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 29/06/2025 23:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 25/06/2025 11:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 25/06/2025 11:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 25/06/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47

  • 24/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47

  • 23/06/2025 10:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/06/2025 10:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/06/2025 10:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/06/2025 10:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/06/2025 10:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/06/2025 12:27

    Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 18/06/2025 12:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/06/2025 12:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/06/2025 16:45

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23

  • 13/06/2025 18:09

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP

  • 13/06/2025 18:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/06/2025 17:11

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB22

  • 09/06/2025 17:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/06/2025 14:43

    Sentença desconstituída - por maioria

  • 02/06/2025 14:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 21/05/2025 13:55

    Retirado de pauta

  • 15/05/2025 17:01

    Juntada de Certidão

  • 14/05/2025 23:52

    Retirado de pauta

  • 13/05/2025 10:52

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 13/05/2025 10:52

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Incluído em mesa para julgamento - 17/04/2025 22:26:48)

  • 13/05/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2025<br>Período da sessão: <b>27/05/2025 13:00 a 02/06/2025 12:59</b>

  • 13/05/2025 00:00

    Intimação

    8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados no ADITAMENTO a Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de MAIO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5002314-81.2022.4.02.5103/RJ (Aditamento: 217) RELATORA: Juíza Federal HELENA ELIAS PINTO APELANTE: LENILSON RAMOS BATISTA (AUTOR) ADVOGADO(A): POLINE MANHAES DOS SANTOS (OAB RJ221580) APELANTE: LENITA BATISTA RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): POLINE MANHAES DOS SANTOS (OAB RJ221580) APELANTE: LEONICE RAMOS BATISTA GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): POLINE MANHAES DOS SANTOS (OAB RJ221580) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2025.

    Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente

  • 12/05/2025 17:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 12/05/2025 17:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/05/2025 13:00 a 02/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 217

  • 09/05/2025 19:30

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 05/05/2025 13:44

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 05/05/2025 13:36

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual

  • 29/04/2025 14:02

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 17/04/2025 22:27

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 15/04/2025 18:20

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 15/04/2025 18:10

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual

  • 11/04/2025 16:33

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Incluído em mesa para julgamento - 07/04/2025 15:54:54)

  • 08/04/2025 14:33

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 07/04/2025 19:25

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 26/03/2025 11:07

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2025<br>Período da sessão: <b>08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 23:59</b>

  • 26/03/2025 00:00

    Intimação

    8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados no ADITAMENTO a Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 08 de ABRIL de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5002314-81.2022.4.02.5103/RJ (Aditamento: 273) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: LENILSON RAMOS BATISTA (AUTOR) ADVOGADO(A): POLINE MANHAES DOS SANTOS (OAB RJ221580) APELANTE: LENITA BATISTA RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): POLINE MANHAES DOS SANTOS (OAB RJ221580) APELANTE: LEONICE RAMOS BATISTA GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): POLINE MANHAES DOS SANTOS (OAB RJ221580) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2025.

    Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente

  • 25/03/2025 16:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 25/03/2025 16:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 23:59</b><br>Sequencial: 273

  • 24/03/2025 16:41

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 26/04/2024 19:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 26/04/2024 19:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 26/04/2024 18:17

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 26/04/2024 18:17

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2024 18:15

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Juntada de certidão - 26/04/2024 18:14:01)

  • 25/04/2024 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 25/04/2024 12:00

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 25/04/2024 11:56

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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