28/07/2025 14:50

Despacho
28/07/2025 13:12

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2025 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
26/07/2025 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
21/07/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 15:43

Determinada a intimação
18/07/2025 07:51

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 15:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
15/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
14/07/2025 19:22

Juntada de Petição
14/07/2025 14:05

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJRIO01
14/07/2025 14:05

Transitado em Julgado - Data: 14/07/2025
14/07/2025 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
14/07/2025 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
14/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
14/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5076136-41.2024.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal ROSANGELA LUCIA MARTINSRECORRIDO: LUCAS PEREIRA LEAL (AUTOR)ADVOGADO(A): MARCO AURELIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE (OAB RJ240119)ADVOGADO(A): RUBERVAL FERREIRA DE JESUS (OAB RJ250431)ADVOGADO(A): FABIO BULHOES LELIS (OAB RJ258288) DIREITO ADMINISTRATIVO.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

ADICIONAL NATALINO.

MILITAR TEMPORÁRIO.

BASE DE CÁLCULO.

EXCLUSÃO DE VERBAS INDENIZATÓRIAS.

ADICIONAL DE FÉRIAS NÃO GOZADAS.

NATUREZA INDENIZATÓRIA RECONHECIDA.

OMISSÃO CONFIGURADA.

EFEITOS INFRINGENTES.

EMBARGOS PROVIDOS.

ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER e DAR PROVIMENTO aos Embargos de Declaração, atribuindo-lhes os pertinentes efeitos infringentes, para reformar o Acórdão embargado, nos termos da fundamentação supra.

Prossiga-se nos ulteriores termos do acórdão embargado.

Intimem-se, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 09 de julho de 2025.
11/07/2025 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
11/07/2025 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
10/07/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2025 17:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/07/2025 19:43

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
09/07/2025 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
09/07/2025 13:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 09/07/2025 14:00 Sequencial: 118
04/07/2025 19:07

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
03/06/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
14/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
09/05/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 13:53

Determinada a intimação
09/05/2025 11:22

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 18:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
15/04/2025 08:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
01/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
31/03/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2025 13:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/03/2025 18:32

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria
26/03/2025 14:32

Juntada de Petição
24/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2025 Data da sessão: 26/03/2025 14:00
24/03/2025 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de março de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5076136-41.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 87) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: LUCAS PEREIRA LEAL (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO BULHOES LELIS (OAB RJ258288) ADVOGADO(A): RUBERVAL FERREIRA DE JESUS (OAB RJ250431) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE (OAB RJ240119) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2025.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
07/03/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
07/03/2025 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
07/03/2025 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
07/03/2025 14:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 26/03/2025 14:00 Sequencial: 87
06/03/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2025 18:24

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 17:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
21/02/2025 17:07

Despacho
21/02/2025 12:31

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 18:20

Juntada de Petição
20/02/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
27/01/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/01/2025 17:29

Determinada a intimação
24/01/2025 17:26

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/12/2024 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
17/12/2024 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/12/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/12/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/12/2024 14:26

Julgado procedente o pedido
16/12/2024 17:43

Conclusos para julgamento
12/11/2024 21:56

Juntada de Petição
12/11/2024 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/10/2024 16:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 22:15

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 01:57

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/09/2024 17:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/09/2024 17:29

Determinada a citação
26/09/2024 18:36

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2024 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00