TRF2 - 5006165-97.2023.4.02.5005
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
-
18/09/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
-
18/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5006165-97.2023.4.02.5005/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMESRECORRENTE: MARIA IZABEL RAFAEL GOMES (AUTOR)ADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 17 de setembro de 2025. -
17/09/2025 20:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2025 20:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2025 20:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/09/2025 17:18
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
11/09/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2025<br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b>
-
11/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
11/09/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5006165-97.2023.4.02.5005/ES (Pauta: 381) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: MARIA IZABEL RAFAEL GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de setembro de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
10/09/2025 19:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025
-
07/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
01/09/2025 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
01/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
-
29/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
-
29/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5006165-97.2023.4.02.5005/ESRECORRENTE: MARIA IZABEL RAFAEL GOMES (AUTOR)ADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584)ATO ORDINATÓRIOInformo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento. -
28/08/2025 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/08/2025 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/08/2025 19:14
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2025 17:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
28/08/2025 17:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 381
-
20/05/2025 18:34
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
-
20/05/2025 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
14/05/2025 10:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
08/05/2025 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
08/05/2025 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
07/05/2025 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/05/2025 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/05/2025 19:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/05/2025 15:42
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
24/04/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
18/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
15/04/2025 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
15/04/2025 11:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
09/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2025<br>Data da sessão: <b>07/05/2025 13:30</b>
-
09/04/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de maio de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5006165-97.2023.4.02.5005/ES (Pauta: 9) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: MARIA IZABEL RAFAEL GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 08 de abril de 2025.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
08/04/2025 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
08/04/2025 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
08/04/2025 16:44
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2025 16:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
08/04/2025 16:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/05/2025 13:30</b><br>Sequencial: 9
-
25/03/2025 12:49
Retirado de pauta
-
19/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
16/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
07/03/2025 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
07/03/2025 11:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
07/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b>
-
07/03/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5006165-97.2023.4.02.5005/ES (Pauta: 476) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: MARIA IZABEL RAFAEL GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de março de 2025.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
06/03/2025 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
06/03/2025 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
06/03/2025 18:37
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2025 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
06/03/2025 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 476
-
06/06/2024 18:17
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
06/06/2024 08:23
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
-
06/06/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
28/05/2024 12:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
13/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
08/05/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
03/05/2024 09:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/05/2024 09:51
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2024 12:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
22/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
16/04/2024 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
12/04/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/04/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/04/2024 15:35
Julgado improcedente o pedido
-
07/12/2023 16:11
Conclusos para julgamento
-
06/12/2023 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
01/12/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
21/11/2023 09:42
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
16/11/2023 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
23/10/2023 13:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
19/10/2023 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/10/2023 16:49
Determinada a intimação
-
19/10/2023 13:56
Conclusos para decisão/despacho
-
19/10/2023 09:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2024
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5007084-49.2024.4.02.5006
Marlowe Watson Carvalho Souza
Chefe da Agencia - Instituto Nacional Do...
Advogado: Gleubert Augusto Carvalho Coelho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/12/2024 22:14
Processo nº 5001013-83.2024.4.02.5118
Paulo Victor do Espirito Santo Costa
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/02/2024 18:43
Processo nº 5001013-83.2024.4.02.5118
Paulo Victor do Espirito Santo Costa
Uniao
Advogado: Raquel Machado de Andrade
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/06/2025 19:30
Processo nº 5116132-80.2023.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Marcia Custodio de Assis
Advogado: Emerson Marques Tomaz
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/02/2025 18:52
Processo nº 5116132-80.2023.4.02.5101
Marcia Custodio de Assis
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00