TRF2 - 5016269-94.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 02
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 15:44
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB09TESP -> GAB02
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27/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
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16/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75 e 76
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10/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
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31/07/2025 07:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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31/07/2025 07:50
Juntada de Petição
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28/07/2025 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
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28/07/2025 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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24/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76
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23/07/2025 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
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23/07/2025 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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23/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76
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23/07/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento Nº 5016269-94.2024.4.02.0000/RJ RELATORA: Juíza Federal HELENA ELIAS PINTOAGRAVADO: ELIANE LEOPOLDINA DA SILVAADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499)AGRAVADO: PATRICIA LEOPOLDINA DA SILVAADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499)AGRAVADO: GUILHERME FERNANDO MOREIRA DA SILVAADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499)AGRAVADO: LUIS CLAUDIO ONOFRE JUNIORADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499)AGRAVADO: NATALIA RIPPER NASCIMENTOADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499)AGRAVADO: TINNY RIPPER NOHADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499)AGRAVADO: GABRIELA RIPPER NASCIMENTOADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499)AGRAVADO: PETER RIPPER DA ROSAADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499) EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
AGRAVO INTERNO.
REMESSA À CONTADORIA JUDICIAL.
INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS NO JULGADO.
AUSÊNCIA DE CONTRADIÇÃO.
TENTATIVA DE REDISCUSSÃO DO MÉRITO.
EMBARGOS REJEITADOS.
I.
CASO EM EXAME 1.
Embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento a agravo interno, mantendo decisão anterior que determinou a remessa dos autos à contadoria judicial, a fim de que fosse esclarecido o índice utilizado como reajuste da competência 03/1988. 2.
Os embargos de declaração têm cabimento restrito às hipóteses de obscuridade, contradição, omissão ou erro material, conforme expressamente previsto no art. 1.022 do CPC. 3.
O acórdão embargado não incorre em contradição, tendo enfrentado expressamente o argumento trazido pelos embargantes ao esclarecer que o agravo em recurso especial (AREsp nº 1.343.847) foi desprovido, sem declaração de nulidade dos atos processuais subsequentes ao falecimento da parte autora. 4.
A íntegra do dispositivo da decisão do STJ foi transcrita no voto condutor, demonstrando de forma clara que não houve anulação dos atos processuais, tampouco acolhimento da tese sustentada pelos ora embargantes. 5.
A pretensão recursal, portanto, busca rediscutir o mérito da decisão colegiada sob o disfarce de vício processual, o que é vedado na via dos embargos de declaração. 6.
Embargos de declaração rejeitados.
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 9ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.
Rio de Janeiro, 16 de julho de 2025. -
22/07/2025 10:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/07/2025 10:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/07/2025 10:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/07/2025 10:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/07/2025 10:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/07/2025 10:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/07/2025 10:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/07/2025 10:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/07/2025 10:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/07/2025 10:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/07/2025 18:21
Remetidos os Autos - GAB02 -> SUB09TESP
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18/07/2025 19:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB09TESP -> GAB02
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18/07/2025 14:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB09TESP
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17/07/2025 19:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/07/2025 12:18
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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14/07/2025 11:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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24/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2025<br>Período da sessão: <b>08/07/2025 13:00 a 14/07/2025 12:59</b>
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23/06/2025 20:39
Juntada de Certidão
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23/06/2025 18:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2025
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23/06/2025 16:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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23/06/2025 16:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/07/2025 13:00 a 14/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 46
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05/06/2025 15:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB09TESP
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04/06/2025 12:52
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB09TESP -> GAB02
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30/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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20/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41 e 42
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15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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05/05/2025 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/05/2025 11:28
Juntada de Petição
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29/04/2025 17:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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20/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41 e 42
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14/04/2025 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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14/04/2025 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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11/04/2025 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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11/04/2025 17:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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10/04/2025 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2025 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2025 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2025 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2025 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2025 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2025 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2025 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2025 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2025 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2025 14:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB09TESP
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09/04/2025 10:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/04/2025 16:48
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
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04/04/2025 12:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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19/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2025<br>Período da sessão: <b>31/03/2025 13:00 a 04/04/2025 12:59</b>
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19/03/2025 00:00
Intimação
9ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 31 de MARÇO e 12h59min do dia 04 de ABRIL de 2025, podendo ser prorrogada por até 2 (dois) dias úteis na hipótese de apresentação de nova divergência (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021).
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 29/03/2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 9ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Exma.
Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa, titular do Gabinete 02; 2.2) Exmo.
Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (ato de convocação PRES/TRF2 Nº 96, de 19/12/2024), no exercício da titularidade do Gabinete 33; 2.3) Exmo.
Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (ato de convocação PRES/TRF2 Nº 94, de 19/12/2024), no exercício da titularidade do Gabinete 34; 3) A 9ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa (gabinete 02), votam o Exmo.
Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33) e o Exmo.
Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.
Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33), votam o Exmo.
Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34) e a Exma.
Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa (gabinete 02); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.
Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34), votam a Exma.
Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa (gabinete 02) e o Exmo.
Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33); 4) Comporá o quórum da 9ª Turma Especializada, nos casos de impedimento, a Exma.
Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto, convocada conforme ato PRES/TRF2 Nº 27, de 13/01/2025; 5) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual será consignada em movimento processual específico no sistema e-Proc; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete da Exma.
Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa (gabinete 02): [email protected] , (21) 2282-8253 e (21) 99259-4323 (Whatsapp); 9.2) Gabinete do Exmo.
Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33): [email protected] e (21) 2282-7769; 9.3) Gabinete do Exmo.
Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34): [email protected] e (21) 2282-7840 ou 2282-7842 (os agendamentos dos despachos serão feitos por e-mail); 9.4) Gabinete da Exma.
Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] ; 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 9ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais9tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913 / 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8921 / 2282-8441.
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 31 de MARÇO e 12h59min do dia 04 de ABRIL de 2025, podendo ser prorrogada por até 2 (dois) dias úteis na hipótese de apresentação de nova divergência (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021).
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 29/03/2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 9ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Exma.
Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa, titular do Gabinete 02; 2.2) Exmo.
Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (ato de convocação PRES/TRF2 Nº 96, de 19/12/2024), no exercício da titularidade do Gabinete 33; 2.3) Exmo.
Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (ato de convocação PRES/TRF2 Nº 94, de 19/12/2024), no exercício da titularidade do Gabinete 34; 3) A 9ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa (gabinete 02), votam o Exmo.
Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33) e o Exmo.
Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.
Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33), votam o Exmo.
Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34) e a Exma.
Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa (gabinete 02); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.
Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34), votam a Exma.
Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa (gabinete 02) e o Exmo.
Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33); 4) Comporá o quórum da 9ª Turma Especializada, nos casos de impedimento, a Exma.
Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto, convocada conforme ato PRES/TRF2 Nº 27, de 13/01/2025; 5) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual será consignada em movimento processual específico no sistema e-Proc; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete da Exma.
Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa (gabinete 02): [email protected] , (21) 2282-8253 e (21) 99259-4323 (Whatsapp); 9.2) Gabinete do Exmo.
Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33): [email protected] e (21) 2282-7769; 9.3) Gabinete do Exmo.
Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34): [email protected] e (21) 2282-7840 ou 2282-7842 (os agendamentos dos despachos serão feitos por e-mail); 9.4) Gabinete da Exma.
Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] ; 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 9ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais9tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913 / 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8921 / 2282-8441.
Agravo de Instrumento Nº 5016269-94.2024.4.02.0000/RJ (Aditamento: 368) RELATORA: Desembargadora Federal CLAUDIA FRANCO CORREA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: ELIANE LEOPOLDINA DA SILVA ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499) AGRAVADO: MARINA LEOPOLDINA RIBEIRO AGRAVADO: PATRICIA LEOPOLDINA DA SILVA ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499) AGRAVADO: GUILHERME FERNANDO MOREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499) AGRAVADO: LUIS CLAUDIO ONOFRE JUNIOR ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499) AGRAVADO: NATALIA RIPPER NASCIMENTO ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499) AGRAVADO: TINNY RIPPER NOH ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499) AGRAVADO: GABRIELA RIPPER NASCIMENTO ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499) AGRAVADO: PETER RIPPER DA ROSA ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2025.
Desembargadora Federal CLAUDIA FRANCO CORREA Presidente -
18/03/2025 18:49
Remetidos os Autos - SUB09TESP -> GAB02
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18/03/2025 18:36
Juntada de Certidão
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18/03/2025 18:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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18/03/2025 18:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>31/03/2025 13:00 a 04/04/2025 12:59</b><br>Sequencial: 368
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18/03/2025 16:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB09TESP
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31/01/2025 17:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB09TESP -> GAB02
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30/01/2025 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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30/01/2025 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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28/01/2025 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10 e 11
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26/01/2025 19:01
Juntada de Petição
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24/01/2025 21:20
Remetidos os Autos - NUCAJ -> SUB09TESP
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24/01/2025 13:36
Juntada de Informações da Contadoria
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05/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10 e 11
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28/11/2024 06:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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28/11/2024 06:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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25/11/2024 11:56
Remetidos os Autos - SUB09TESP -> NUCAJ
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25/11/2024 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/11/2024 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/11/2024 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/11/2024 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/11/2024 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/11/2024 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/11/2024 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/11/2024 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/11/2024 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/11/2024 16:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB09TESP
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22/11/2024 16:14
Determinada a intimação
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21/11/2024 16:37
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 452 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2024
Ultima Atualização
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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