14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
05/09/2025 03:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
04/09/2025 19:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/09/2025 16:14

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
04/09/2025 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
04/09/2025 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
28/08/2025 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
28/08/2025 18:29

Despacho
27/08/2025 05:04

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
03/07/2025 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
03/07/2025 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
02/07/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
01/07/2025 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
01/07/2025 15:51

Juntada de Petição
27/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
26/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
26/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002088-88.2022.4.02.5002/ES EXEQUENTE: JOSE RONALDO ALMEIDAADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) DESPACHO/DECISÃO Transitada em julgado a sentença, é caso de ajustamento da classe do feito para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA-JEF.

Intime-se a EADJ, COM URGÊNCIA, para comprovar o cumprimento da/o sentença/acórdão, no prazo de 30 dias, ficando advertida de que em caso de inércia, os autos deverão retornar conclusos para determinação de outras providências necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial (art. 139, IV do CPC).

Noticiado o cumprimento, intime-se a parte ré, então executada, para apresentar os cálculos da condenação no prazo de 30 (trinta) dias, oportunidade em que deverá atentar-se em seus cálculos, inclusive, para eventual acréscimo da multa diária, caso se verifique decurso de dias de descumprimento da tutela. Apresentados os cálculos, expeça-se a requisição de pagamento (RPV ou PRC), devendo a Secretaria observar, sendo o caso, o cadastramento dos dados alusivos a destaque de honorários contratuais, cessão de crédito e reembolso de honorários periciais.

Quanto aos honorários, fica a parte ciente, desde já, de que o requerimento de destaque e apresentação do contrato deverá ser apresentado antes da elaboração da requisição, nos termos do art. 16 da Resolução nº 822/2023 do Conselho da Justiça Federal ("Caso o advogado pretenda destacar do montante da condenação o que lhe couber por força de honorários contratuais, na forma disciplinada pelo art. 22, § 4º, da Lei n. 8.906, de 4 de julho de 1994, deverá juntar aos autos o respectivo contrato, antes da elaboração da requisição de pagamento"). Antes do encaminhamento da requisição ao Tribunal, dê-se ciência do teor às partes, na forma do que estabelece o artigo 12 da Resolução do Conselho de Justiça Federal nº 822, de 20/03/2023, cientificando-as que, em caso de discordância, a impugnação devidamente fundamentada deverá ser apresentada, no prazo de cinco dias, após o que os autos deverão retornar conclusos para decisão. Superada a intimação do art. 12 da referida Resolução/CJF, sem impugnação ou, havendo, após sua apreciação/providências, a requisição de pagamento será finalizada e transmitida/enviada ao Tribunal para processamento e pagamento, gerando autuação própria no e-proc do TRF2 que será registrada em evento “Certidão de Processamento” com link para consulta direta.

Para a parte, subsiste possibilidade de consulta no portal do e-Proc do TRF2 (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), mediante utilização daquele mesmo número do processo no TRF2 ou através do número do CPF do beneficiário.

Não se tratando de hipótese de requisição bloqueada, fica(m) o(s) beneficiário(s) desde já ciente(s) que os pagamentos são sempre depositados na Caixa Econômica Federal OU no Banco do Brasil, ficando disponíveis diretamente para saque pelo próprio beneficiário ou procurador com poderes para tal mister, bastando o comparecimento em qualquer agência do banco depositário, munido dos documentos de identificação pessoal e de representação (sendo o caso).

Apenas a requisição bloqueada demandará alvará e necessidade de nova diligência por parte do Juízo.

A conferência e a fiscalização dos documentos apresentados no momento do saque são atribuições próprias do gerente da agência e regem-se pelas normas aplicáveis aos depósitos bancários, conforme § 1º do art. 49 da Resolução CJF nº 822/2023.

Ultimadas as providências acima, e nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Noticiado o depósito dos valores, apenas atente-se a Secretaria para a necessidade de cientificar o(s) beneficiário(s), conforme art. 50 da Resolução CJF nº 822/2023.
25/06/2025 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 19:41

Determinada a intimação
25/06/2025 06:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
25/06/2025 06:22

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 02:00

Recebidos os autos - TRF2 -> ESCAC02 Número: 50020888820224025002/TRF2
14/09/2023 21:22

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESCAC02 -> TRF2
14/09/2023 21:06

Despacho
14/09/2023 13:44

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2023 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
23/08/2023 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
23/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
15/08/2023 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/08/2023 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
20/07/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/07/2023 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
28/06/2023 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
20/06/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/06/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/06/2023 17:13

Julgado procedente em parte o pedido
20/06/2023 16:10

Conclusos para julgamento
09/05/2023 15:09

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/03/2023 14:11

Juntado(a)
21/12/2022 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
21/12/2022 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
14/12/2022 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2022 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
07/12/2022 12:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
16/11/2022 09:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 09:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
08/11/2022 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2022 15:30

Determinada a intimação
08/11/2022 14:07

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2022 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/08/2022 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/08/2022 13:27

Determinada a intimação
17/08/2022 12:04

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2022 22:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/05/2022 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/04/2022 12:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFES-EDT-2022/00016 - INSPEÇÃO ANUAL UNIFICADA
21/04/2022 10:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
18/04/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/04/2022 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/04/2022 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2022 13:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/04/2022 13:01

Despacho
07/04/2022 14:46

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2022 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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