01/09/2025 10:43

Juntada de Petição
20/08/2025 13:09

Baixa Definitiva
15/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
05/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
27/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
26/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001754-68.2024.4.02.5104/RJ AUTOR: MARCELO DE OLIVEIRA NOGUEIRAADVOGADO(A): DANIEL RENNA FERNANDES (OAB RJ174620) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista às partes do retorno dos autos da E.TR, pelo prazo de 05 (cinco) dias. Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
25/06/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 11:55

Determinada a intimação
23/06/2025 12:53

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 08:57

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJVRE01
16/05/2025 08:57

Transitado em Julgado - Data: 16/5/2025
16/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
29/04/2025 18:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
02/04/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/04/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/04/2025 09:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/04/2025 15:40

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
01/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
17/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2025 Data da sessão: 01/04/2025 14:00
17/03/2025 00:00

Intimação

8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 01 de abril de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001754-68.2024.4.02.5104/RJ (Pauta: 2) RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: MARCELO DE OLIVEIRA NOGUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL RENNA FERNANDES (OAB RJ174620) PERITO: LUIS HENRIQUE ESTEVES DE ALMEIDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2025.

Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente
14/03/2025 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
14/03/2025 16:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 01/04/2025 14:00 Sequencial: 2
14/03/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 14:11

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 12:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
29/01/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
04/12/2024 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 11:27

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
11/11/2024 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
11/11/2024 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
08/11/2024 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 11:40

Julgado procedente em parte o pedido
07/11/2024 12:52

Conclusos para julgamento
07/11/2024 12:52

Juntada de peças digitalizadas
04/11/2024 13:50

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
30/10/2024 11:27

Decisão interlocutória
28/10/2024 12:34

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
10/10/2024 22:42

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 16:05

Determinada a intimação
08/10/2024 12:23

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2024 12:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/10/2024 18:45

Juntada de Petição
24/09/2024 11:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
27/08/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
09/08/2024 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/08/2024 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/08/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
08/08/2024 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
08/08/2024 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
08/08/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
11/07/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 17:11

Decisão interlocutória
10/07/2024 15:44

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
21/06/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
27/05/2024 20:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
11/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/04/2024 13:53

Juntada de Petição
01/04/2024 14:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/04/2024 14:58

Determinada a citação
01/04/2024 14:37

Conclusos para decisão/despacho
29/03/2024 12:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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