09/09/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
01/09/2025 23:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
25/08/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
22/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003291-02.2024.4.02.5104/RJRELATOR: MARCOS PAULO SECIOSO DE GÓESREQUERENTE: DENISE VICENTINA DA SILVA DE ALMEIDAADVOGADO(A): DIEGO BRUNO DE PAULA FERREIRA (OAB RJ206570)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 78 - 21/08/2025 - Juntado(a)
21/08/2025 13:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
21/08/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/08/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/08/2025 12:36

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*54-22
18/08/2025 17:52

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJVRE05
18/08/2025 17:52

Transitado em Julgado - Data: 03/06/2025
18/08/2025 17:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
18/08/2025 17:07

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 69
16/08/2025 14:21

Despacho
15/08/2025 12:44

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 14:29

Juntada de Petição
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
01/08/2025 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2025 19:56

Determinada a intimação
01/08/2025 17:34

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
17/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
25/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
24/06/2025 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
24/06/2025 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
24/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
23/06/2025 14:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
23/06/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 10:12

Juntada de Petição
17/06/2025 22:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
03/06/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
03/06/2025 19:08

Determinada a intimação
03/06/2025 14:07

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 14:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/06/2025 07:15

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJVRE05
03/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
02/06/2025 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
25/04/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2025 15:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/04/2025 14:45

Prejudicado o recurso - por unanimidade
15/04/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
31/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2025 Data da sessão: 24/04/2025 14:00
31/03/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de abril de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5003291-02.2024.4.02.5104/RJ (Pauta: 5) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: DENISE VICENTINA DA SILVA DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO BRUNO DE PAULA FERREIRA (OAB RJ206570) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de março de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
28/03/2025 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
28/03/2025 13:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 24/04/2025 14:00 Sequencial: 5
27/03/2025 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
27/03/2025 21:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
26/03/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 18:09

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 22:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
20/03/2025 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
25/02/2025 15:17

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/02/2025 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
25/02/2025 11:53

Juntada de Petição
24/02/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/02/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
24/02/2025 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
18/02/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
18/02/2025 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
17/02/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/02/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/02/2025 16:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/02/2025 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
12/02/2025 11:56

Conclusos para julgamento
03/02/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
22/01/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
22/01/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/01/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/01/2025 12:02

Julgado procedente o pedido
23/07/2024 20:19

Conclusos para julgamento
15/07/2024 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/07/2024 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
12/06/2024 15:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/06/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2024 15:23

Concedida a gratuidade da justiça
12/06/2024 11:20

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2024 19:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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