TRF2 - 5017450-33.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
29/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
14/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91, 93, 94 e 95
-
09/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
06/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
-
05/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
-
05/08/2025 01:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
05/08/2025 01:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
04/08/2025 16:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
-
04/08/2025 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/08/2025 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/08/2025 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/08/2025 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/08/2025 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/08/2025 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/08/2025 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/08/2025 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
02/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67, 69 e 72
-
15/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
08/07/2025 20:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
29/06/2025 23:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
26/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 71 e 73
-
18/06/2025 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
18/06/2025 12:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
18/06/2025 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
18/06/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
-
17/06/2025 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
17/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
-
17/06/2025 01:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
17/06/2025 01:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
17/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 44
-
16/06/2025 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/06/2025 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/06/2025 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/06/2025 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/06/2025 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/06/2025 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/06/2025 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/06/2025 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/06/2025 13:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
16/06/2025 13:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/06/2025 14:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/06/2025 12:25
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
11/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 41
-
02/06/2025 15:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
23/05/2025 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
23/05/2025 14:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/06/2025 13:00 a 10/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 264
-
21/05/2025 15:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
20/05/2025 15:54
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
07/05/2025 10:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 40, 42 e 44
-
29/04/2025 17:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
28/04/2025 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
28/04/2025 18:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
28/04/2025 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
25/04/2025 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
25/04/2025 02:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
25/04/2025 02:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
24/04/2025 10:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2025 10:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2025 10:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2025 10:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2025 10:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2025 10:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2025 10:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2025 10:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2025 13:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
15/04/2025 13:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/04/2025 14:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/04/2025 17:28
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
31/03/2025 12:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/03/2025 14:07
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
26/03/2025 14:44
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB21
-
26/03/2025 14:39
Juntada de Petição
-
21/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2025<br>Período da sessão: <b>02/04/2025 13:00 a 08/04/2025 13:00</b>
-
21/03/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de abril de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5017450-33.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL AGRAVADO: FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEN-RJ FUNDERJ PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL AGRAVADO: ASSOCIACAO COMERCIAL , EMPRESARIAL , TURISTICA E AMIGOS DO ALTO PENEDO - ACETAP ADVOGADO(A): JERONIMO NUNES DE MELO (OAB RJ131173) ADVOGADO(A): FRANCISCO JOSE DE JESUS CARRERA (OAB RJ083164) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANTONIO JOSE CAMPOS MOREIRA PROCURADOR(A): CRISTIANE BERNSTEIN SEIXAS AGRAVADO: MUNICÍPIO DE RESENDE PROCURADOR(A): BRUNO GUSTAVO TOUBAN ROMAR AGRAVADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
20/03/2025 15:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2025
-
19/03/2025 14:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/03/2025 14:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2025 13:00 a 08/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 42
-
11/03/2025 14:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
10/03/2025 14:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
08/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
28/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 9
-
22/02/2025 17:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
04/02/2025 09:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
03/02/2025 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
16/01/2025 21:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
26/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 8
-
19/12/2024 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
17/12/2024 14:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
17/12/2024 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
16/12/2024 21:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
16/12/2024 21:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
16/12/2024 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/12/2024 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/12/2024 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/12/2024 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/12/2024 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/12/2024 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/12/2024 02:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
16/12/2024 02:29
Não Concedida a Medida Liminar
-
13/12/2024 13:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
13/12/2024 12:14
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
12/12/2024 21:49
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 460 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/12/2024
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PARECER/PROMOÇÃO/MANIFESTAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5016797-31.2024.4.02.0000
Paulo Cesar Borges Delgado Filho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Eduardo Carlos de Souza
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/06/2025 11:43
Processo nº 5016126-08.2024.4.02.0000
Oscar Luiz Regadas Cortes
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/11/2024 13:57
Processo nº 5077378-35.2024.4.02.5101
Luiz Carlos Rebello
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/02/2025 15:38
Processo nº 5015749-43.2023.4.02.5118
Irene de Freitas
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2025 06:16
Processo nº 5000461-30.2021.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Aparecida de Souza Muniz
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2022 13:24