TRF2 - 5000461-30.2021.4.02.9999

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

APARECIDA DE SOUZA MUNIZ

CPF *31.***.*33-22

Advogados

JOSE MARCOS DA SILVA

CPF *81.***.*96-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/06/2025 14:01

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

  • 26/06/2025 17:25

    Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

  • 25/06/2025 12:52

    Transitado em Julgado - Data: 25/06/2025

  • 25/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 18/06/2025 08:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 17/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 09/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 30/04/2025 22:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 30/04/2025 22:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 29/04/2025 00:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/04/2025 00:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/04/2025 00:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/04/2025 11:01

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

  • 15/04/2025 17:10

    Juntado(a)

  • 15/04/2025 15:55

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 11/04/2025 12:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 01/04/2025 17:19

    Juntado(a)

  • 27/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2025<br>Período da sessão: <b>07/04/2025 13:00 a 11/04/2025 13:00</b>

  • 27/03/2025 00:00

    Intimação

    2ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 07 de ABRIL e 12h59min do dia 11 de ABRIL de 2025, podendo ser prorrogada por até 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 05/04/2025.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos art. 149-A do Regimento Interno desta E.

    Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 2ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), observada a ordem de antiguidade, é seguinte: 2.1) Exmo.

    Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas, titular do Gabinete 04; 2.2) Exmo.

    Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas, titular do Gabinete 26; 2.3) Exmo.

    Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza, titular do Gabinete 05, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculado, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 2.4) Exma.

    Juíza Federal Helena Elias Pinto (convocada conforme ATO SEI PRES/TRF2 Nº 54, de 04/12/2024), em decorrência do afastamento do Exmo.

    Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, titular do Gabinete 06, autorizado conforme OFÍCIO TRF2 0821140, DESPACHO TRF2 0821441 e PORTARIA PRES/TRF2 Nº 104, de 26 de fevereiro DE 2025; 3) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04), votam o Exmo.

    Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) e a Exma.

    Juíza Federal Helena Elias Pinto; 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) votam, o Exmo.

    Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04) e a Exma.

    Juíza Federal Helena Elias Pinto; 3.4) Processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05), votam o Exmo.

    Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04) e o Exmo.

    Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26); 4) Comporá o quórum no processo 5003146-20.2022.4.02.5102 (item 17 da pauta), o Exmo.

    Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04), relator, o Exmo.

    Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26), e o Juiz Federal Marcelo da Rocha Rosado (ato SEI PRES/TRF2 Nº 57, de 04/12/2024), em decorrência do afastamento do Exmo.

    Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, titular do Gabinete 06, autorizado conforme OFÍCIO TRF2 0821140, DESPACHO TRF2 0821441 e PORTARIA PRES/TRF2 Nº 104, de 26 de fevereiro DE 2025, e do impedimento da Juíza Federal Helena Elias Pinto; 5) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 6) Em decorrência da ausência justificada do Exmo.

    Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, autorizado conforme OFÍCIO TRF2 0821140, DESPACHO TRF2 0821441 e PORTARIA PRES/TRF2 Nº 104, de 26 de fevereiro DE 2025, mantida a divergência e sendo o caso de aplicação da regra contida no art. 942 do CPC, o julgamento será sobrestado e o processo reincluído, oportunamente, em pauta; 7) A prorrogação do encerramento da sessão virtual será consignada em movimento processual específico no sistema e-Proc; 9) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 9) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 10) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 10.1) Gabinete do Exmo.

    Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04): [email protected] e (21) 2282-8267; 10.2) Gabinete do Exmo.

    Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26): [email protected] e e (21) 2282-7824; 10.3) Gabinete do Exmo.

    Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 10.4) Gabinete da Exma.

    Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected]; 10.5) Gabinete do Exmo.

    Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 11) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 13) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 13.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 13.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 13.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.

    Apelação Cível Nº 5000461-30.2021.4.02.9999/ES (Aditamento: 55) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: APARECIDA DE SOUZA MUNIZ ADVOGADO(A): JOSÉ MARCOS DA SILVA (OAB ES008014) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de março de 2025.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 26/03/2025 11:58

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2025 11:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 26/03/2025 11:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/04/2025 13:00 a 11/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 55

  • 25/03/2025 10:45

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

  • 21/05/2024 13:05

    Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB26

  • 21/05/2024 09:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 21/05/2024 09:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 20/05/2024 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/05/2024 16:49

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP

  • 20/05/2024 16:47

    Juntado(a)

  • 17/07/2023 19:26

    Juntada de Petição

  • 16/05/2022 13:24

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 16/03/2021 19:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 16/03/2021 19:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 12/03/2021 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 12/03/2021 14:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2022

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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