TRF2 - 5016126-08.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/06/2025 02:00
Baixa Definitiva
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17/06/2025 02:00
Transitado em Julgado
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17/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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30/04/2025 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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30/04/2025 13:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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24/04/2025 10:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2025 10:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2025 13:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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15/04/2025 13:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/04/2025 14:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/04/2025 17:28
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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31/03/2025 12:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2025<br>Período da sessão: <b>02/04/2025 13:00 a 08/04/2025 13:00</b>
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21/03/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de abril de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5016126-08.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: OSCAR LUIZ REGADAS CORTES ADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO CASEMIRO DA PAZ (OAB RJ254039) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
20/03/2025 15:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2025
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19/03/2025 14:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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19/03/2025 14:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2025 13:00 a 08/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 43
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14/03/2025 14:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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06/02/2025 10:55
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
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05/02/2025 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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28/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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09/12/2024 15:16
Juntada de peças digitalizadas
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05/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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05/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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03/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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27/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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26/11/2024 22:34
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27
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26/11/2024 22:25
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28
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26/11/2024 07:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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25/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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25/11/2024 12:54
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
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25/11/2024 12:49
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
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25/11/2024 12:40
Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
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25/11/2024 12:40
Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
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25/11/2024 12:22
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50911930220244025101/RJ
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25/11/2024 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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25/11/2024 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/11/2024 22:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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24/11/2024 22:50
Concedida a Medida Liminar
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22/11/2024 21:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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21/11/2024 13:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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21/11/2024 11:00
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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18/11/2024 11:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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17/11/2024 17:01
Remetidos os Autos - PLANTAO -> GAB21
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17/11/2024 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/11/2024 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/11/2024 14:05
Despacho
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17/11/2024 12:24
Remetidos os Autos - GAB21 -> PLANTAO
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17/11/2024 12:24
Conclusos para decisão/despacho - GAB21 -> GAB21
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17/11/2024 12:23
Remetidos os Autos - GAB21 -> PLANTAO
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17/11/2024 12:06
Remetidos os Autos - GAB21 -> PLANTAO
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17/11/2024 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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17/11/2024 11:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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15/11/2024 16:58
Remetidos os Autos - PLANTAO -> GAB21
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15/11/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/11/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/11/2024 16:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> PLANTAO
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15/11/2024 16:32
Despacho
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15/11/2024 15:03
Remetidos os Autos - GAB21 -> PLANTAO
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15/11/2024 13:57
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/11/2024
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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