09/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
31/08/2025 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
25/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
21/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003764-31.2023.4.02.5004/ESRELATOR: GUSTAVO MOULIN RIBEIROEXEQUENTE: VALDINEIA PATRICIO MEIRELESADVOGADO(A): MARIANNA OTAROLA CARNEIRO (OAB ES034883)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS DUARTE CARNEIRO (OAB ES020602)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 71 - 20/08/2025 - Juntado(a)
20/08/2025 17:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
20/08/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/08/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/08/2025 16:14

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-55
11/07/2025 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
10/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
09/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
09/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003764-31.2023.4.02.5004/ESRELATOR: GUSTAVO MOULIN RIBEIROEXEQUENTE: VALDINEIA PATRICIO MEIRELESADVOGADO(A): MARIANNA OTAROLA CARNEIRO (OAB ES034883)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS DUARTE CARNEIRO (OAB ES020602)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 65 - 03/07/2025 - PETIÇÃO Evento 62 - 11/06/2025 - Determinada a intimação
08/07/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
08/07/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
11/06/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 18:15

Determinada a intimação
11/06/2025 16:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
10/06/2025 12:19

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 12:19

Recebidos os autos - TRF2 -> ESLIN01 Número: 50037643120234025004/TRF2
29/01/2025 17:29

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESLIN01 -> TRF2
27/11/2024 20:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 52
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
30/10/2024 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
29/10/2024 21:24

Juntada de Petição
25/10/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2024 18:01

Decisão interlocutória
25/10/2024 16:05

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
17/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
01/09/2024 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
15/08/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
15/08/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2024 13:34

Julgado procedente o pedido
29/05/2024 17:25

Conclusos para julgamento
29/05/2024 17:25

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
22/05/2024 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
02/05/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
02/05/2024 13:51

Decisão interlocutória
30/04/2024 17:47

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2024 20:47

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 30
08/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
05/03/2024 19:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30
04/03/2024 17:45

Expedição de Mandado - Prioridade - 28/05/2024 - ESLINSECMA
04/03/2024 14:21

Audiência de Instrução designada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 28/05/2024 15:30
02/03/2024 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
20/02/2024 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
20/02/2024 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
19/02/2024 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2024 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2024 19:38

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
07/02/2024 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
07/02/2024 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
30/01/2024 18:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/01/2024 18:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/01/2024 18:48

Decisão interlocutória
28/11/2023 18:29

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2023 18:38

Juntada de Petição
30/10/2023 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
09/10/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
04/09/2023 18:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/08/2023 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/08/2023 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/08/2023 18:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/08/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2023 18:02

Decisão interlocutória
23/08/2023 16:39

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
23/08/2023 16:33

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2023 13:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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