TRF2 - 5001471-12.2021.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/06/2025 14:18
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
-
26/06/2025 17:25
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
25/06/2025 12:31
Transitado em Julgado - Data: 24/06/2025
-
24/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
18/06/2025 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
08/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
29/04/2025 09:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
29/04/2025 09:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
28/04/2025 19:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2025 19:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/04/2025 12:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
15/04/2025 17:10
Juntado(a)
-
15/04/2025 15:55
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
11/04/2025 12:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
27/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2025<br>Período da sessão: <b>07/04/2025 13:00 a 11/04/2025 13:00</b>
-
27/03/2025 00:00
Intimação
2ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 07 de ABRIL e 12h59min do dia 11 de ABRIL de 2025, podendo ser prorrogada por até 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 05/04/2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 2ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), observada a ordem de antiguidade, é seguinte: 2.1) Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas, titular do Gabinete 04; 2.2) Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas, titular do Gabinete 26; 2.3) Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza, titular do Gabinete 05, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculado, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 2.4) Exma.
Juíza Federal Helena Elias Pinto (convocada conforme ATO SEI PRES/TRF2 Nº 54, de 04/12/2024), em decorrência do afastamento do Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, titular do Gabinete 06, autorizado conforme OFÍCIO TRF2 0821140, DESPACHO TRF2 0821441 e PORTARIA PRES/TRF2 Nº 104, de 26 de fevereiro DE 2025; 3) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04), votam o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) e a Exma.
Juíza Federal Helena Elias Pinto; 3.3) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) votam, o Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04) e a Exma.
Juíza Federal Helena Elias Pinto; 3.4) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05), votam o Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04) e o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26); 4) Comporá o quórum no processo 5003146-20.2022.4.02.5102 (item 17 da pauta), o Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04), relator, o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26), e o Juiz Federal Marcelo da Rocha Rosado (ato SEI PRES/TRF2 Nº 57, de 04/12/2024), em decorrência do afastamento do Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, titular do Gabinete 06, autorizado conforme OFÍCIO TRF2 0821140, DESPACHO TRF2 0821441 e PORTARIA PRES/TRF2 Nº 104, de 26 de fevereiro DE 2025, e do impedimento da Juíza Federal Helena Elias Pinto; 5) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 6) Em decorrência da ausência justificada do Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, autorizado conforme OFÍCIO TRF2 0821140, DESPACHO TRF2 0821441 e PORTARIA PRES/TRF2 Nº 104, de 26 de fevereiro DE 2025, mantida a divergência e sendo o caso de aplicação da regra contida no art. 942 do CPC, o julgamento será sobrestado e o processo reincluído, oportunamente, em pauta; 7) A prorrogação do encerramento da sessão virtual será consignada em movimento processual específico no sistema e-Proc; 9) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 9) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 10) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 10.1) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04): [email protected] e (21) 2282-8267; 10.2) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26): [email protected] e e (21) 2282-7824; 10.3) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 10.4) Gabinete da Exma.
Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected]; 10.5) Gabinete do Exmo.
Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 11) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 13) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 13.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 13.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 13.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.
Apelação Cível Nº 5001471-12.2021.4.02.9999/ES (Aditamento: 57) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: JOSE EMILIO VAZ QUARESMA ADVOGADO(A): ERMINIO MARTINS DE JESUS (OAB ES024323) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de março de 2025.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
26/03/2025 11:58
Juntada de Certidão
-
26/03/2025 11:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
26/03/2025 11:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/04/2025 13:00 a 11/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 57
-
19/03/2025 18:22
Juntado(a)
-
19/03/2025 18:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
05/02/2025 14:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
-
05/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
29/01/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
18/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
-
08/01/2025 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/01/2025 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/01/2025 16:36
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
-
08/01/2025 16:35
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARIA DA CONCEICAO SOARES QUARESMA - EXCLUÍDA
-
08/01/2025 13:36
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
-
18/12/2024 16:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
-
18/12/2024 16:00
Despacho
-
13/02/2023 14:54
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB26
-
13/02/2023 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
29/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
19/01/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/01/2023 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
09/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
29/11/2022 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/11/2022 09:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
-
26/11/2022 09:36
Despacho
-
24/11/2022 13:41
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB26
-
22/11/2022 21:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
22/11/2022 21:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
17/11/2022 21:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/11/2022 14:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
-
16/11/2022 14:18
Extinto o processo sem resolução do mérito
-
09/11/2022 15:39
Juntada de Petição
-
04/11/2022 11:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
-
04/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
25/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
17/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
07/10/2022 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/10/2022 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/10/2022 16:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
-
07/10/2022 16:42
Concedida a substituição/sucessão de parte
-
07/10/2022 06:27
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB26
-
06/10/2022 22:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
23/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
13/09/2022 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/09/2022 09:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
-
13/09/2022 09:28
Despacho
-
04/07/2022 12:17
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> GAB26
-
04/07/2022 12:16
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
-
04/07/2022 11:07
Remetidos os Autos - GAB26 -> SUB2TESP
-
01/07/2022 14:03
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB26
-
01/07/2022 11:24
Remetidos os Autos - GAB26 -> SUB2TESP
-
30/05/2022 16:17
Juntada de Petição
-
16/05/2022 13:27
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
11/01/2022 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
18/12/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
12/11/2021 18:01
Juntado(a)
-
05/11/2021 14:58
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
29/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
19/10/2021 07:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/10/2021 20:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
08/10/2021 07:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
09/09/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
10/08/2021 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
24/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
14/07/2021 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/07/2021 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/07/2021 13:33
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
-
13/07/2021 17:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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13/07/2021 17:49
Decisão interlocutória
-
08/07/2021 16:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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