TRF2 - 5047485-96.2024.4.02.5101
1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 17:01
Despacho
-
29/08/2025 15:55
Conclusos para decisão/despacho
-
29/08/2025 15:52
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 68
-
26/08/2025 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
13/08/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
-
13/08/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
-
12/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
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12/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
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12/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5047485-96.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARINETE ANGELOADVOGADO(A): DOROTHEA CRISTINA DIAS DA SILVA (OAB RJ182570) DESPACHO/DECISÃO Diante da planilha de cálculos elaborada pelo INSS, manifeste-se a parte autora no prazo de dez dias.
Não havendo impugnação, à Secretaria para expedir RPV. -
10/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
08/08/2025 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2025 11:56
Determinada a intimação
-
07/08/2025 19:26
Conclusos para decisão/despacho
-
07/08/2025 14:59
Juntada de Petição
-
31/07/2025 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/07/2025 14:54
Determinada a intimação
-
31/07/2025 14:32
Conclusos para decisão/despacho
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26/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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29/06/2025 10:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
28/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
26/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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18/06/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
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17/06/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
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17/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5047485-96.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARINETE ANGELOADVOGADO(A): DOROTHEA CRISTINA DIAS DA SILVA (OAB RJ182570) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o INSS para, no prazo de 20 (vinte) dias úteis, indicar ao Juízo o valor dos atrasados, para o fim de pagamento na forma do art. 17 da Lei 10.259/01.
Os atrasados correspondentes à soma das parcelas vencidas e das doze vincendas deverão ser limitados ao teto dos JEF’s na data da propositura da ação, nos termos dos Enunciados 47, 48 e 65 das Turmas Recursais. Cumprido, expeça-se ofício requisitório, intimando-se as partes nos termos do art. 12 da Resolução do Conselho da Justiça Federal nº CJF-RES-822/2023, de 20 de março de 2023.
Não havendo impugnação ao ofício requisitório expedido, encaminhe-se a requisição ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Faculta-se ao(a) Patrono(a) da parte autora a juntada do contrato de prestação de serviços advocatícios. -
16/06/2025 19:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/06/2025 19:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/06/2025 19:36
Determinada a intimação
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16/06/2025 17:34
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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16/06/2025 17:34
Conclusos para decisão/despacho
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03/06/2025 07:03
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIO37
-
03/06/2025 07:03
Transitado em Julgado - Data: 03/06/2025
-
03/06/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
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05/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
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25/04/2025 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2025 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2025 15:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/04/2025 14:45
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
15/04/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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05/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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31/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2025<br>Data da sessão: <b>24/04/2025 14:00</b>
-
31/03/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de abril de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5047485-96.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARINETE ANGELO (AUTOR) ADVOGADO(A): DOROTHEA CRISTINA DIAS DA SILVA (OAB RJ182570) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de março de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
28/03/2025 13:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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28/03/2025 13:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 8
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26/03/2025 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/03/2025 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/03/2025 18:09
Ato ordinatório praticado
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17/03/2025 18:32
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
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12/03/2025 21:57
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 35
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21/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 35
-
11/02/2025 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/02/2025 17:49
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2025 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/02/2025 17:47
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
10/02/2025 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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26/01/2025 04:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
15/01/2025 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/01/2025 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/01/2025 15:51
Julgado procedente em parte o pedido
-
09/01/2025 21:17
Juntado(a)
-
15/10/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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10/10/2024 21:43
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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16/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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12/09/2024 22:20
Juntada de Dossiê Previdenciário
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12/09/2024 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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12/09/2024 00:18
Conclusos para julgamento
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11/09/2024 09:57
Juntada de Petição
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06/09/2024 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
-
06/09/2024 13:56
Determinada a intimação
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05/09/2024 20:47
Conclusos para decisão/despacho
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02/09/2024 22:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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20/08/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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07/08/2024 17:52
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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21/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
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11/07/2024 13:32
Expedida/certificada a citação eletrônica
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11/07/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
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11/07/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
-
11/07/2024 13:32
Concedida a tutela provisória
-
10/07/2024 15:06
Juntado(a)
-
10/07/2024 14:38
Juntado(a)
-
10/07/2024 14:02
Conclusos para decisão/despacho
-
10/07/2024 14:01
Juntado(a)
-
10/07/2024 13:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/03/2025
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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