TRF2 - 5001688-68.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

WILLISSES JORGE DOS ANJOS COSTA

CPF *01.***.*71-72

WALMIR MORAES LEITE

CPF *23.***.*35-20

VIVALDE DELFIM DA LUZ FILHO

CPF *28.***.*77-00

VIRGINIA DE FATIMA MATIL

CPF *09.***.*37-53

VICENTE MARTINS DA SILVA

CPF *56.***.*71-91

Advogados

LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA

OAB: 116636/RJ

CPF *45.***.*89-80

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 15:19

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2025<br>Período da sessão: <b>16/09/2025 00:00 a 23/09/2025 18:00</b>

  • 04/09/2025 20:57

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/09/2025

  • 04/09/2025 18:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 04/09/2025 18:27

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/09/2025 00:00 a 23/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 138

  • 03/09/2025 16:51

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 31/08/2025 18:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/06/2025 11:51

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 13/06/2025 11:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 01/06/2025 23:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 31/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 21/05/2025 11:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/05/2025 19:50

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 21 e 20

  • 15/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 20, 21 e 23

  • 05/05/2025 19:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 05/05/2025 19:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 05/05/2025 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/05/2025 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/05/2025 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/05/2025 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/05/2025 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/05/2025 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/05/2025 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/05/2025 12:12

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 05/05/2025 12:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/04/2025 20:37

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 28/03/2025 17:58

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Período da sessão: <b>08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 12:59</b>

  • 28/03/2025 00:00

    Intimação

    5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 14/04/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Apelação Cível Nº 5001688-68.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 164) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: VICENTE MARTINS DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: VIRGINIA DE FATIMA MATIL (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: WILLISSES JORGE DOS ANJOS COSTA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: VIVALDE DELFIM DA LUZ FILHO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: WALMIR MORAES LEITE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2025.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 27/03/2025 14:09

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2025

  • 27/03/2025 13:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 27/03/2025 13:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 12:59</b><br>Sequencial: 164

  • 19/03/2025 14:15

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 10/03/2025 15:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/03/2025 08:17

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 06/03/2025 18:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 06/03/2025 18:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 24/02/2025 10:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 24/02/2025 10:49

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

  • 21/02/2025 19:25

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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