05/09/2025 00:00

Intimação

5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual do dia 16/09/2025, com início à 0h e término em 23/09/2025 às 18h, a qual será pública, com acesso direto, em tempo real e disponível a qualquer pessoa, por meio do sistema e-Proc, ressalvadas as hipóteses de sigilo, com base no art. 149-A do Regimento Interno do TRF2 e na forma da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, que será submetida à análise do relator, nos termos do inciso II do art. 2º da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, faculta-se aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico através do sistema e-Proc, após a publicação da pauta e até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, mediante arquivo de áudio ou de áudio e vídeo compatível com o sistema eproc e no tempo regimental de até 15 (quinze) minutos, sob pena de ser desconsiderada.

As sustentações orais que preencham os requisitos ficarão disponíveis no sistema de votação dos membros do órgão colegiado desde o início da sessão de julgamento.

Os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do sistema e-Proc, apresentar esclarecimentos de matéria de fato, que serão disponibilizados em tempo real no painel da sessão, tudo nos termos do art. 9º e seus §§ da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.

Agravo de Instrumento Nº 5003286-29.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: SALUTAR SAUDE SEGURADORA S/A - MASSA FALIDA (Massa Falida/Insolvente) ADVOGADO(A): WAGNER MADRUGA DO NASCIMENTO (OAB RJ128768) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INOVA ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDA ADVOGADO(A): WAGNER MADRUGA DO NASCIMENTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de setembro de 2025.

Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
21/02/2025 19:25

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO07 -> TRF2
14/02/2025 20:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 145, 149, 148, 147 e 146
12/02/2025 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 145, 146, 147, 148, 149 e 150
30/01/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 18:53

Despacho
30/01/2025 13:19

Conclusos para decisão/despacho
19/11/2024 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
07/11/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/10/2024 22:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 129, 133, 132, 131 e 130
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129, 130, 131, 132 e 133
10/10/2024 22:45

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
10/10/2024 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
08/10/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 17:18

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
08/10/2024 16:13

Conclusos para julgamento
14/08/2024 19:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 124, 123, 122, 121 e 120
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120, 121, 122, 123 e 124
23/07/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2024 15:37

Despacho
19/07/2024 12:46

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2024 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
04/03/2024 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 10:49

Decisão interlocutória
02/03/2024 18:28

Conclusos para decisão/despacho
02/03/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
01/03/2024 22:21

Juntada de Petição
23/02/2024 20:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 103, 107, 106, 105 e 104
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103, 104, 105, 106, 107 e 108
06/02/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 15:22

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO07
30/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
03/08/2023 11:05

Remetidos os Autos - RJRIO07 -> RJRIOSECONT
03/08/2023 10:50

Juntada de Petição
24/07/2023 18:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95, 94, 93, 92 e 91
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91, 92, 93, 94, 95 e 96
07/07/2023 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 07:36

Decisão interlocutória
06/07/2023 16:35

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2023 16:35

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 85
13/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
08/05/2023 15:11

Juntada de Petição
03/05/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 16:32

Decisão interlocutória
03/05/2023 16:07

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2023 15:34

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO07
13/03/2023 16:23

Remetidos os Autos - RJRIO07 -> RJRIOSECONT
13/03/2023 16:11

Decisão interlocutória
13/03/2023 11:43

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2023 21:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72, 71, 75, 74 e 73
25/02/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
24/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73, 74 e 75
14/02/2023 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2023 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2023 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2023 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2023 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2023 20:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65, 64, 63, 62 e 61
09/02/2023 04:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
06/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63, 64, 65 e 66
03/02/2023 16:50

Juntada de Petição
27/01/2023 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2023 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2023 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2023 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2023 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2023 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2023 09:35

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 04:47

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO07
20/12/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
07/12/2022 20:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 18:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
18/11/2022 10:28

Remetidos os Autos - RJRIO07 -> RJRIOSECONT
17/11/2022 20:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43, 47, 46, 45 e 44
15/11/2022 22:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
25/10/2022 15:34

Juntada de Petição
24/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45, 46, 47 e 48
14/10/2022 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2022 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2022 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2022 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2022 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2022 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2022 16:56

Decisão interlocutória
14/10/2022 15:28

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2022 13:49

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO07
05/07/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
27/06/2022 20:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30, 29, 33, 32 e 31
16/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32, 33 e 34
13/06/2022 15:06

Juntada de Petição
06/06/2022 16:26

Remetidos os Autos - RJRIO07 -> RJRIOSECONT
06/06/2022 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2022 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2022 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2022 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2022 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2022 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2022 15:58

Decisão interlocutória
02/06/2022 11:45

Conclusos para decisão/despacho
11/05/2022 18:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24, 23, 22, 21 e 20
17/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22, 23 e 24
07/04/2022 09:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/04/2022 09:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/04/2022 09:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/04/2022 09:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/04/2022 09:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/04/2022 09:32

Determinada a intimação
05/04/2022 19:01

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
24/03/2022 16:17

Juntada de Petição
13/02/2022 17:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12, 11, 10, 9 e 8
06/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10, 11, 12 e 13
27/01/2022 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2022 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2022 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2022 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2022 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2022 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2022 07:32

Decisão interlocutória
14/01/2022 13:13

Juntada de Certidão
14/01/2022 13:10

Juntada de Certidão
14/01/2022 13:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Juntada de certidão - 14/01/2022 12:29:02)
14/01/2022 12:29

Conclusos para decisão/despacho
14/01/2022 10:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2022

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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