TRF2 - 5004352-56.2024.4.02.5116
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003186-73.2020.4.02.5004/ESRELATOR: GUSTAVO MOULIN RIBEIROAUTOR: JUCIARA OLIVEIRA BISPOADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 188 - 11/06/2025 - LAUDO COMPLEMENTAR -
12/06/2025 13:38
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01
-
12/06/2025 12:45
Transitado em Julgado
-
11/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
21/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
29/04/2025 17:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
25/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
16/04/2025 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
16/04/2025 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
15/04/2025 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2025 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2025 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2025 13:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
15/04/2025 13:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/04/2025 14:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/04/2025 17:28
Sentença confirmada - por unanimidade
-
31/03/2025 12:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2025<br>Período da sessão: <b>02/04/2025 13:00 a 08/04/2025 13:00</b>
-
21/03/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de abril de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5004352-56.2024.4.02.5116/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER PARTE AUTORA: GILLES ANTOINE HENRY BERNARDINI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VILMARA MACIEL DE OLIVEIRA (OAB RJ223029) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - MACAÉ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
20/03/2025 15:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2025
-
19/03/2025 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/03/2025 14:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2025 13:00 a 08/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 55
-
11/03/2025 14:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
06/03/2025 15:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
06/03/2025 13:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
06/03/2025 13:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
24/02/2025 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
24/02/2025 12:56
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP
-
24/02/2025 12:47
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/02/2025
Ultima Atualização
13/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5089074-68.2024.4.02.5101
Conselho Regional dos Representantes Com...
Filipe Siqueira dos Santos
Advogado: Bruno Moura de Souza Leao
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/11/2024 12:21
Processo nº 5096406-57.2022.4.02.5101
Murillo Ayrthon Pinheiro Cubas Junior
Os Mesmos
Advogado: Gustavo Sabaini dos Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/10/2023 15:40
Processo nº 5062293-09.2024.4.02.5101
Camilo de Leles Machado Cruz
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/05/2025 07:47
Processo nº 5062293-09.2024.4.02.5101
Camilo de Leles Machado Cruz
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Maureliano Fiuza Barbosa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/08/2025 13:07
Processo nº 5096406-57.2022.4.02.5101
Murillo Ayrthon Pinheiro Cubas Junior
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00