TRF2 - 5052524-74.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/06/2025 12:12
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09
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11/06/2025 12:12
Transitado em Julgado - Data: 11/06/2025
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11/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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21/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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29/04/2025 17:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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25/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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25/04/2025 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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16/04/2025 21:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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15/04/2025 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2025 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2025 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2025 13:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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15/04/2025 13:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/04/2025 14:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/04/2025 17:28
Sentença confirmada - por unanimidade
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31/03/2025 12:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2025<br>Período da sessão: <b>02/04/2025 13:00 a 08/04/2025 13:00</b>
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21/03/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de abril de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5052524-74.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER PARTE AUTORA: MARCIA ALVES DE FREITAS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA MAGALHAES SISTELLO (OAB RJ116198) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
20/03/2025 15:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2025
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19/03/2025 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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19/03/2025 14:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2025 13:00 a 08/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 57
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11/03/2025 14:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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07/03/2025 16:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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07/03/2025 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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22/02/2025 17:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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04/02/2025 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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19/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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09/01/2025 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/01/2025 17:06
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP
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19/12/2024 17:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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19/12/2024 14:45
Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Remetidos os Autos - 19/12/2024 14:38:53)
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19/12/2024 14:45
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP
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19/12/2024 13:00
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB33JFC para GAB21)
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19/12/2024 13:00
Alterado o assunto processual
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19/12/2024 08:38
Remetidos os Autos - SUB09TESP -> CODRA
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18/12/2024 16:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB33JFC -> SUB09TESP
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18/12/2024 16:04
Decisão interlocutória
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17/12/2024 15:50
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2024
Ultima Atualização
15/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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