TRF2 - 5000587-17.2020.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/03/2023 16:43
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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28/03/2023 16:43
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
03/03/2023 14:46
Transitado em Julgado - Data: 03/03/2023
-
03/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
11/02/2023 08:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
04/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
13/12/2022 13:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
11/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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05/12/2022 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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05/12/2022 15:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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01/12/2022 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2022 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2022 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/11/2022 19:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
30/11/2022 19:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/11/2022 17:45
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>
-
24/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5000587-17.2020.4.02.9999/RJ (Pauta: 436) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARLI FRANCISCO DE CARVALHO ADVOGADO: GRASIELE DA SILVA ESTEVES PEREIRA (OAB RJ139651) ADVOGADO: MANOEL MARTINS ESTEVES (OAB RJ155466) ADVOGADO: AILTON DE OLIVEIRA (OAB RJ068087) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/10/2022 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
-
21/10/2022 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/10/2022 12:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 436
-
11/10/2022 08:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
23/08/2022 14:03
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
-
23/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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13/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
05/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
03/08/2022 08:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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11/07/2022 20:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
11/07/2022 20:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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10/07/2022 13:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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10/07/2022 13:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
04/07/2022 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2022 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2022 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2022 20:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
30/06/2022 20:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/06/2022 15:34
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
06/06/2022 15:50
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2022<br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00:00</b>
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01/06/2022 18:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2022
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26/05/2022 06:40
Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
-
25/05/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5000587-17.2020.4.02.9999/RJ (Pauta: 437) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARLI FRANCISCO DE CARVALHO ADVOGADO: GRASIELE DA SILVA ESTEVES PEREIRA (OAB RJ139651) ADVOGADO: MANOEL MARTINS ESTEVES (OAB RJ155466) ADVOGADO: AILTON DE OLIVEIRA (OAB RJ068087) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/05/2022 20:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/05/2022 20:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 437
-
13/05/2020 13:50
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
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12/05/2020 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
12/05/2020 18:18
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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11/05/2020 13:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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11/05/2020 12:44
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> SUB2TESP
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11/05/2020 12:44
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
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07/05/2020 14:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/05/2020
Ultima Atualização
24/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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