30/05/2025 10:11

Baixa Definitiva
30/05/2025 10:11

Transitado em Julgado
29/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
27/05/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 62
26/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 62
26/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5005904-50.2024.4.02.5118/RJ IMPETRANTE: SEVERINO VALENTIM DE OLIVEIRAADVOGADO(A): GEISLA LUARA SIMONATO (OAB SP306479) DESPACHO/DECISÃO "Vistos em inspeção" Prestação jurisdicional encerrada.

Dê-se baixa e arquivem-se.
23/05/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 11:15

Decisão interlocutória
22/05/2025 16:06

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025 15:47

Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA05 Número: 50059045020244025118/TRF2
12/02/2025 21:51

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA05 -> TRF2
12/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
27/01/2025 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
16/12/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 15:19

Concedida a Segurança
13/12/2024 17:56

Conclusos para julgamento
06/12/2024 17:17

Juntada de Petição
28/11/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
27/11/2024 21:28

Determinada a intimação
26/11/2024 19:46

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 07:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
21/11/2024 20:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 42
21/11/2024 12:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42
19/11/2024 16:50

Expedição de Mandado - Prioridade - RJSJMSECMA
15/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
13/11/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 13:51

Determinada a intimação
13/11/2024 13:16

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 09:13

Juntada de Petição
11/11/2024 12:44

Juntada de Petição
08/11/2024 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
29/10/2024 10:47

Juntada de Petição
28/10/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
28/10/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 13:24

Determinada a intimação
28/10/2024 10:19

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
25/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
15/10/2024 10:15

Juntada de Petição
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/10/2024 21:52

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 10:47

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
30/09/2024 21:22

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
19/09/2024 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
19/09/2024 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
16/09/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
16/09/2024 17:42

Concedida a Medida Liminar
16/09/2024 10:55

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2024 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
29/08/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 15:27

Determinada a intimação
29/08/2024 13:52

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2024 13:29

Juntada de Certidão
29/08/2024 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/08/2024 23:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 23:18

Decisão interlocutória
14/08/2024 17:41

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2024 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006520-70.2024.4.02.5103

Ronaldo Pinheiro

Gerente Executivo - Instituto Nacional D...

Advogado: Eduardo da Silva Lins

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/08/2024 15:31

Exibir Processo

Processo nº 5044174-68.2022.4.02.5101

Melbros Industria e Comercio de Calcados...

Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/06/2022 13:17

Exibir Processo

Processo nº 5044174-68.2022.4.02.5101

Jasper Forest Participacoes LTDA

Melbros Industria e Comercio de Calcados...

Advogado: Ricardo Sant Anna Ramalho

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/05/2024 16:06

Exibir Processo

Processo nº 5019731-28.2023.4.02.5001

Sergio Roberto Fernandes

Claro S.A

Advogado: Wagner de Freitas Ramos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/06/2024 16:05

Exibir Processo

Processo nº 5005904-50.2024.4.02.5118

Severino Valentim de Oliveira

Uniao

Advogado: Geisla Luara Simonato

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/02/2025 14:26

Exibir Processo