TRF2 - 5005904-50.2024.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/05/2025 15:47
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA05
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22/05/2025 14:24
Transitado em Julgado
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21/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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29/04/2025 17:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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25/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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17/04/2025 12:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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17/04/2025 12:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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16/04/2025 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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16/04/2025 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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15/04/2025 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2025 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2025 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2025 13:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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15/04/2025 13:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/04/2025 14:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/04/2025 17:28
Sentença confirmada - por unanimidade
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31/03/2025 12:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2025<br>Período da sessão: <b>02/04/2025 13:00 a 08/04/2025 13:00</b>
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21/03/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de abril de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5005904-50.2024.4.02.5118/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER PARTE AUTORA: SEVERINO VALENTIM DE OLIVEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GEISLA LUARA SIMONATO (OAB SP306479) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DA 1ª COMPOSIÇÃO ADJUNTA DA 10ª JUNTA DE RECURSOS - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - DUQUE DE CAXIAS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
20/03/2025 15:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2025
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19/03/2025 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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19/03/2025 14:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2025 13:00 a 08/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 60
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14/03/2025 14:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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17/02/2025 16:38
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB21
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17/02/2025 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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17/02/2025 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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13/02/2025 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/02/2025 16:53
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP
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13/02/2025 14:26
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB33JFC para GAB21)
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13/02/2025 14:26
Alterado o assunto processual
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13/02/2025 13:32
Remetidos os Autos - SUB09TESP -> CODRA
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13/02/2025 11:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB33JFC -> SUB09TESP
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13/02/2025 11:25
Decisão interlocutória
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12/02/2025 21:51
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/02/2025
Ultima Atualização
15/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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