TRF2 - 5004838-54.2022.4.02.5102

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LARISSA LECHAR DE CARVALHO

CPF *67.***.*66-13

RAFAEL MOURA DOS SANTOS

CPF *58.***.*30-23

Advogados

THAIS OLIVEIRA DA SILVEIRA

OAB: 204803/RJ

CPF *05.***.*42-76

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A.

CNPJ: 08.797.760/0002-64

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

LEONARDO MARTUSCELLI KURY

OAB: 107958/RJ

CPF *42.***.*60-00

ANDRE PIRES GODINHO

OAB: 100272/RJ

CPF *47.***.*88-07

RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA

OAB: 162574/RJ

CPF *17.***.*49-19

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/08/2025 07:24

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069196 - LEONARDO MARTUSCELLI KURY)

  • 06/06/2025 02:01

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01

  • 06/06/2025 02:01

    Transitado em Julgado

  • 06/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 04/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 28/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 15/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 13/05/2025 00:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 06/05/2025 11:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 06/05/2025 02:39

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)

  • 05/05/2025 18:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 05/05/2025 18:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 05/05/2025 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/05/2025 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/05/2025 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/05/2025 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/05/2025 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/05/2025 12:11

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 05/05/2025 12:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/04/2025 20:38

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 28/03/2025 17:58

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Período da sessão: <b>08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 12:59</b>

  • 28/03/2025 00:00

    Intimação

    5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 14/04/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Apelação Cível Nº 5004838-54.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 179) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: LARISSA LECHAR DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): THAIS OLIVEIRA DA SILVEIRA (OAB RJ204803) APELANTE: RAFAEL MOURA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): THAIS OLIVEIRA DA SILVEIRA (OAB RJ204803) APELADO: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA (OAB RJ162574) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2025.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 27/03/2025 14:09

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2025

  • 27/03/2025 13:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 27/03/2025 13:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 12:59</b><br>Sequencial: 179

  • 19/03/2025 14:16

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 25/02/2025 02:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/02/2025 14:43

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 21/02/2025 14:40

    Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP

  • 13/11/2024 19:36

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 06/09/2024 17:57

    Remetidos os Autos em diligência

  • 06/09/2024 17:40

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

  • 14/12/2023 15:05

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 14/12/2023 12:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 13/12/2023 16:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 12/12/2023 11:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 12/12/2023 09:39

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

  • 07/12/2023 18:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2023

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003151-48.2022.4.02.5003

Elizaudia Pereira Moreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/05/2025 07:09

Exibir Processo

Processo nº 5020049-02.2023.4.02.5101

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Isamar Brito de Souza

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/07/2025 15:26

Exibir Processo

Processo nº 5003441-66.2022.4.02.5002

Emanuelly Goncalves Sandes

Beatriz Rocha Ferreira dos Santos

Advogado: Raphael Medina Junqueira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/12/2023 13:21

Exibir Processo

Processo nº 5003441-66.2022.4.02.5002

Luciene Goncalves de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004838-54.2022.4.02.5102

Cury Construtora e Incorporadora S.A.

Rafael Moura dos Santos

Advogado: Rodrigo Jose Hora Costa da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/07/2022 18:51

Exibir Processo