TRF2 - 5000337-13.2022.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/05/2023 16:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
-
08/05/2023 16:53
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
02/05/2023 17:03
Transitado em Julgado - Data: 29/04/2023
-
29/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
04/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
12/03/2023 04:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
03/03/2023 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
03/03/2023 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
01/03/2023 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2023 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2023 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2023 10:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
01/03/2023 10:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/02/2023 12:44
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB06
-
24/02/2023 17:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/02/2023 17:32
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB04 -> SUB2TESP
-
24/02/2023 16:56
Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>
-
23/01/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5000337-13.2022.4.02.9999/ES (Pauta: 200) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: SEBASTIAO ALVES DOS SANTOS ADVOGADO(A): NILSON ARAUJO DA SILVA (OAB ES012463) ADVOGADO(A): TADEU JOSE DE SA NASCIMENTO (OAB ES007850) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/01/2023 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
-
19/01/2023 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 200
-
19/01/2023 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/12/2022 16:31
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB06 -> GAB04
-
13/12/2022 16:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/12/2022 16:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
13/12/2022 12:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/12/2022 16:18
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
11/12/2022 16:06
Juntada de Petição
-
16/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>
-
16/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5000337-13.2022.4.02.9999/ES (Pauta: 423) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: SEBASTIAO ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: NILSON ARAUJO DA SILVA (OAB ES012463) ADVOGADO: TADEU JOSE DE SA NASCIMENTO (OAB ES007850) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
15/09/2022 13:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022
-
15/09/2022 13:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 423
-
15/09/2022 13:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/09/2022 07:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
14/03/2022 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
14/03/2022 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
09/03/2022 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 09/03/2022
-
09/03/2022 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 09/03/2022
-
09/03/2022 00:00
Citação
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000337-13.2022.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00004070420118080040/ES) RELATOR: ANDRÉ FONTES APELANTE: SEBASTIAO ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: Nilson Araujo Da Silva APELANTE: SEBASTIAO ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: Tadeu Jose De Sa Nascimento APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.
Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. -
08/03/2022 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
08/03/2022 13:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/03/2022
-
08/03/2022 13:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/03/2022
Ultima Atualização
23/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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