TRF2 - 5008827-82.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/02/2025 12:12
Baixa Definitiva
-
27/02/2025 12:12
Transitado em Julgado - Data: 27/02/2025
-
27/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
06/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
16/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 73
-
12/12/2024 09:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
11/12/2024 20:02
Juntada de Petição
-
10/12/2024 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
06/12/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2024 16:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
06/12/2024 16:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/12/2024 16:15
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
03/12/2024 14:46
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
11/11/2024 12:33
Juntada de Certidão
-
11/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 23:59</b>
-
11/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 23:59</b>
-
30/10/2024 17:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
-
30/10/2024 17:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/10/2024 17:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 23:59</b><br>Sequencial: 181
-
21/10/2024 14:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
11/07/2024 14:35
Conclusos para decisão com Informações - SUB4TESP -> GAB10
-
11/07/2024 14:35
Juntada de Certidão
-
20/06/2024 14:57
Juntado(a)
-
28/05/2024 12:47
Juntado(a)
-
27/05/2024 19:49
Expedição de ofício
-
03/05/2024 21:42
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 52
-
17/04/2024 15:59
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52
-
17/04/2024 15:54
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
02/04/2024 16:30
Juntada de Certidão
-
02/04/2024 14:51
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB10 -> SUB4TESP
-
27/02/2023 23:13
Despacho
-
27/07/2022 19:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
27/07/2022 19:17
Juntada de Certidão
-
10/06/2022 11:17
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 43
-
02/06/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
26/05/2022 16:57
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43
-
26/05/2022 16:48
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
11/05/2022 19:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
10/05/2022 13:55
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB10 -> SUB4TESP
-
10/05/2022 09:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
09/05/2022 15:01
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB10
-
09/05/2022 14:56
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
09/05/2022 14:33
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB28
-
07/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
27/04/2022 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/04/2022 15:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
15/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
06/04/2022 12:18
Juntada de Petição
-
05/04/2022 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2022 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2022 10:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
05/04/2022 10:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/03/2022 18:43
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
29/03/2022 18:22
Deliberado em Sessão - Convertido em diligência - por unanimidade
-
21/03/2022 13:16
Lavrada Certidão
-
10/03/2022 11:19
Lavrada Certidão
-
10/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2022<br>Data da sessão: <b>22/03/2022 13:00:00</b>
-
10/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2022<br>Data da sessão: <b>22/03/2022 13:00:00</b>
-
10/03/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE MARÇO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 de março de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5008827-82.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Juíza Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS AGRAVADO: ESTALEIRO MAUA S/A ADVOGADO: REBECA DA SILVA BITTENCOURT (OAB RJ161505) ADVOGADO: THIAGO MATHEUS GOULART ALMEIDA (OAB RJ156926) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/02/2022 13:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
24/02/2022 12:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/02/2022 12:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 50
-
22/02/2022 14:26
Retirado de pauta
-
22/02/2022 14:22
Juntada de Certidão
-
11/02/2022 12:46
Lavrada Certidão
-
11/02/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2022<br>Data da sessão: <b>22/02/2022 13:00:00</b>
-
01/02/2022 15:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
01/02/2022 13:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/02/2022 13:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 157
-
01/02/2022 13:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO
-
01/02/2022 13:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/02/2022 13:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 157
-
10/08/2021 13:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
10/08/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
17/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
07/07/2021 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/07/2021 14:38
Juntada de Certidão
-
05/07/2021 21:03
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
05/07/2021 21:03
Despacho
-
23/06/2021 18:54
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 84 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/06/2021
Ultima Atualização
27/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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