08/08/2025 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
29/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 134
28/07/2025 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
28/07/2025 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
28/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 134
25/07/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2025 09:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
25/07/2025 09:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/07/2025 18:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/07/2025 18:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
16/07/2025 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
11/07/2025 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
30/06/2025 10:16

Juntado(a)
25/06/2025 11:15

Juntada de Certidão
24/06/2025 19:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
24/06/2025 19:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 08/07/2025 13:00 a 14/07/2025 12:59 Sequencial: 366
24/06/2025 12:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
28/05/2025 16:52

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB26
27/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
16/05/2025 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
13/05/2025 08:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
12/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
12/05/2025 23:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/05/2025 23:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
02/05/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/05/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
29/04/2025 17:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
29/04/2025 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
25/04/2025 08:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
24/04/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/04/2025 14:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
15/04/2025 17:10

Juntado(a)
15/04/2025 16:15

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
11/04/2025 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
27/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2025 Período da sessão: 07/04/2025 13:00 a 11/04/2025 13:00
27/03/2025 00:00

Intimação

2ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 07 de ABRIL e 12h59min do dia 11 de ABRIL de 2025, podendo ser prorrogada por até 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 05/04/2025.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 2ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), observada a ordem de antiguidade, é seguinte: 2.1) Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas, titular do Gabinete 04; 2.2) Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas, titular do Gabinete 26; 2.3) Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza, titular do Gabinete 05, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculado, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 2.4) Exma.

Juíza Federal Helena Elias Pinto (convocada conforme ATO SEI PRES/TRF2 Nº 54, de 04/12/2024), em decorrência do afastamento do Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, titular do Gabinete 06, autorizado conforme OFÍCIO TRF2 0821140, DESPACHO TRF2 0821441 e PORTARIA PRES/TRF2 Nº 104, de 26 de fevereiro DE 2025; 3) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04), votam o Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) e a Exma.

Juíza Federal Helena Elias Pinto; 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) votam, o Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04) e a Exma.

Juíza Federal Helena Elias Pinto; 3.4) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05), votam o Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04) e o Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26); 4) Comporá o quórum no processo 5003146-20.2022.4.02.5102 (item 17 da pauta), o Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04), relator, o Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26), e o Juiz Federal Marcelo da Rocha Rosado (ato SEI PRES/TRF2 Nº 57, de 04/12/2024), em decorrência do afastamento do Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, titular do Gabinete 06, autorizado conforme OFÍCIO TRF2 0821140, DESPACHO TRF2 0821441 e PORTARIA PRES/TRF2 Nº 104, de 26 de fevereiro DE 2025, e do impedimento da Juíza Federal Helena Elias Pinto; 5) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 6) Em decorrência da ausência justificada do Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, autorizado conforme OFÍCIO TRF2 0821140, DESPACHO TRF2 0821441 e PORTARIA PRES/TRF2 Nº 104, de 26 de fevereiro DE 2025, mantida a divergência e sendo o caso de aplicação da regra contida no art. 942 do CPC, o julgamento será sobrestado e o processo reincluído, oportunamente, em pauta; 7) A prorrogação do encerramento da sessão virtual será consignada em movimento processual específico no sistema e-Proc; 9) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 9) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 10) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 10.1) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04): [email protected] e (21) 2282-8267; 10.2) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26): [email protected] e e (21) 2282-7824; 10.3) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 10.4) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected]; 10.5) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 11) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 13) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 13.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 13.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 13.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.

Agravo de Instrumento Nº 5009488-27.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 97) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: MARIA ALICE SOUSA DE AMORIM ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL UNIDADE EXTERNA: CEAB- ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de março de 2025.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
26/03/2025 11:58

Juntada de Certidão
26/03/2025 11:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
26/03/2025 11:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 07/04/2025 13:00 a 11/04/2025 13:00 Sequencial: 97
24/03/2025 16:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
24/03/2025 16:28

Juntado(a)
16/12/2024 12:58

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB26
16/12/2024 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
10/12/2024 06:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
07/12/2024 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
07/12/2024 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
05/12/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2024 15:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
05/12/2024 15:58

Despacho
04/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
09/11/2024 11:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
18/10/2024 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2024 16:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
17/10/2024 16:57

Despacho
19/09/2024 15:33

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
19/09/2024 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
17/09/2024 09:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
06/09/2024 06:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
03/09/2024 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2024 13:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
30/08/2024 13:41

Despacho
06/08/2024 12:41

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB26
04/08/2024 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
18/07/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
18/07/2024 13:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
18/07/2024 13:12

Despacho
05/07/2024 07:09

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
05/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
11/06/2024 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
04/06/2024 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
03/06/2024 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
03/06/2024 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
27/05/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
27/05/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2024 16:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
27/05/2024 16:26

Despacho
22/02/2024 12:38

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB26
22/02/2024 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
03/02/2024 09:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
25/01/2024 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
13/12/2023 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
13/12/2023 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
13/12/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
13/12/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2023 12:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
13/12/2023 12:58

Despacho
24/10/2023 09:01

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
24/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
05/10/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
05/10/2023 16:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
05/10/2023 16:58

Despacho
02/10/2023 15:57

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB26
02/10/2023 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
19/09/2023 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
19/09/2023 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
13/09/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2023 13:48

Remetidos os Autos - NUCAJ -> SUB2TESP
12/09/2023 22:52

Juntada de Informações da Contadoria
08/09/2023 11:10

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> NUCAJ
06/09/2023 19:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
06/09/2023 19:22

Despacho
04/09/2023 20:32

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB26
04/09/2023 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
01/09/2023 17:57

Não Concedida a tutela provisória
29/08/2023 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
27/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
17/08/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/08/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/08/2023 16:30

Remetidos os Autos - NUCAJ -> SUB2TESP
16/08/2023 09:46

Juntada de Informações da Contadoria
14/08/2023 14:31

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> NUCAJ
14/08/2023 13:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
14/08/2023 13:54

Despacho
24/10/2022 18:49

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB26
22/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
03/10/2022 20:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
03/10/2022 20:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
30/09/2022 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
29/09/2022 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
29/08/2022 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/08/2022 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2022 09:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
29/08/2022 09:43

Despacho
05/07/2022 21:32

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 100 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2022

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000107-32.2024.4.02.5106

Milton Cesar Cardoso de Moraes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Carlos Berkenbrock

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/12/2024 11:59

Exibir Processo

Processo nº 5000107-32.2024.4.02.5106

Cesar Alencar Cardoso de Moraes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/01/2024 09:29

Exibir Processo

Processo nº 5014112-51.2024.4.02.0000

Paola Bruno Duque Estrada Michelli

Bruno Romero Backer

Advogado: Renata Conceicao da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/10/2024 16:09

Exibir Processo

Processo nº 5014031-91.2025.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Wm Sub Empreiteira LTDA

Advogado: Sabrina Moreira de Castro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003878-07.2022.4.02.5003

Brasilina Bernardo Batista Rangel

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/05/2025 16:13

Exibir Processo