02/09/2025 11:40

Baixa Definitiva
02/09/2025 11:39

Transitado em Julgado - Data: 01/09/2025
02/09/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
28/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
13/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88
12/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5068325-30.2024.4.02.5101/RJAUTOR: DAVID GABRIEL EVANGELISTA DO CARMOADVOGADO(A): FRANCISCO PESSOA LOPES DA SILVA (OAB RJ187933)ADVOGADO(A): THAYZA TEIXEIRA PRENDA (OAB RJ180033)ADVOGADO(A): ELIANE NUNES DA SILVA (OAB RJ228718)AUTOR: BARBARA CRISTINA EVANGELISTA CARMOADVOGADO(A): FRANCISCO PESSOA LOPES DA SILVA (OAB RJ187933)ADVOGADO(A): THAYZA TEIXEIRA PRENDA (OAB RJ180033)ADVOGADO(A): ELIANE NUNES DA SILVA (OAB RJ228718)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE(S) o(s) pedido(s), na forma do art. 487, inciso I do NCPC.

Sem custas (LJE, art. 54), sem honorários (LJE, art. 55) e sem reexame obrigatório (LJEF, art. 13).
08/08/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 15:20

Julgado improcedente o pedido
02/07/2025 13:16

Conclusos para julgamento
30/06/2025 23:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
27/06/2025 20:25

Juntado(a)
25/06/2025 17:05

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local 06 JEF - 25/06/2025 16:00. Refer. Evento 59
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
19/06/2025 08:34

Juntada de Petição
19/06/2025 08:34

Juntada de Petição
19/06/2025 08:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 70
19/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
17/06/2025 23:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
13/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71
12/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71
11/06/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 15:12

Determinada a intimação
11/06/2025 10:57

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 63
10/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63
09/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5068325-30.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: DAVID GABRIEL EVANGELISTA DO CARMOADVOGADO(A): FRANCISCO PESSOA LOPES DA SILVA (OAB RJ187933)AUTOR: BARBARA CRISTINA EVANGELISTA CARMOADVOGADO(A): FRANCISCO PESSOA LOPES DA SILVA (OAB RJ187933) DESPACHO/DECISÃO Considerando o Ofício-Circular n. 9/2022/GAB/PRF2R/PGF/AGU de 28/11/2022, designo audiência de conciliação, instrução e julgamento, NO FORMATO HÍBRIDO, para o dia 25/6/2025, às 16h, que será gravada através de recurso audiovisual, para depoimento pessoal das partes e produção de prova testemunhal.

A audiência será realizada por videoconferência através do Aplicativo ZOOM de forma paralela ao ato presencial a ser realizado na sala de audiências da 36º Vara Federal, no Fórum da Av.

Venezuela, 134, 7º andar do bloco A. O advogado da parte autora (e da ré, se for o caso) deve testar o sistema Zoom antes da audiência para confirmar que todos terão condições de realizar o ato por meio de videoconferência e, caso a parte autora e/ou testemunhas não tenham condições para realização do ato por meio de videoconferência em sua residência e/ou escritório do advogado, devem comparecer ao 6º Juizado Especial Federal no dia e horário designados. A fim de viabilizar o ato evitando atrasos e falhas de conexão, sob pena de redesignação, deverá o(a) patrono(a) da parte autora, caso ainda não o tenha feito, apresentar rol de testemunhas com qualificação (RG, CPF e endereço), juntando cópia das respectivas identidades.

Outras importantes orientações: 1.

A parte autora, parte ré, seus patronos e suas testemunhas deverão baixar o aplicativo Zoom em seus celulares ou computadores até a manhã do dia da audiência. 2. No dia da audiência, o ingresso à reunião deverá ser realizado com 15 minutos de antecedência ao horário designado através do link abaixo, e as partes deverão atentar-se para a obrigatoriedade de registrar sua identificação, bem como para a habilitação do áudio e câmera, devendo aguardar o início e/ou a permissão de acesso. Segue o link: https://jfrj-jus-br.zoom.us/j/*90.***.*39-49 3. É vedada a comunicação entre as testemunhas e estas devem estar com seus documentos de identificação em mãos no dia da audiência; para os casos em que as testemunhas estiverem no mesmo local é imprescindível que sejam destacadas adequadamente da parte autora e da testemunha que esteja sendo ouvida, permanecendo em outro recinto, sem a possibilidade de ouvir o depoimento que estiver em curso. 4.

Caso a parte autora e a(s) testemunha(s) compareça(m) ao escritório do(a) advogado(a), ele(a) como membro do sistema de justiça zelará para que o determinado acima seja cumprido. 5. Caso a parte autora e/ou ré compareça à 36ª Vara (prédio da JFRJ na Av. Venezuela, nº 134, Bloco A, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ) deve se atentar às observações abaixo. As testemunhas comparecerão independentemente de intimação, devendo ser apresentado o rol de testemunhas um dia antes da audiência com qualificação completa (NOME, RG, CPF e ENDEREÇO), a fim de não atrasar o ato.

As testemunhas devem portar seus documentos de identificação.

Recomenda-se que as partes e testemunhas compareçam com pelo menos 20 (vinte) minutos de antecedência.

Quaisquer dúvidas poderão ser sanadas pelo Whatsapp da 36ª Vara Federal (*19.***.*54-91) ou pelo Balcão Virtual. Intimem-se as partes para comparecimento na data e hora designadas, devendo trazer toda documentação relevante para a resolução da lide.

Por fim, havendo interesse de incapaz, intime-se o Ministério Público Federal.
06/06/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
06/06/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
06/06/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
06/06/2025 19:14

Determinada a intimação
06/06/2025 18:20

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 18:18

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local 06 JEF - 25/06/2025 16:00
03/06/2025 07:03

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIO36
03/06/2025 07:03

Transitado em Julgado - Data: 03/06/2025
03/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54
25/04/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2025 15:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/04/2025 14:45

Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade
15/04/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
31/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2025 Data da sessão: 24/04/2025 14:00
31/03/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de abril de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5068325-30.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 23) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: BARBARA CRISTINA EVANGELISTA CARMO (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCISCO PESSOA LOPES DA SILVA (OAB RJ187933) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA INTERESSADO: DAVID GABRIEL EVANGELISTA DO CARMO (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCISCO PESSOA LOPES DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de março de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
28/03/2025 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
28/03/2025 13:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 24/04/2025 14:00 Sequencial: 23
27/03/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 10:47

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 12:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
21/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
28/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
19/02/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 12:19

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 11:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 31
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
03/02/2025 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 14:26

Julgado improcedente o pedido
30/01/2025 13:16

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/01/2025 14:56

Conclusos para julgamento
27/01/2025 13:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
07/01/2025 10:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 19
17/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21 e 22
12/12/2024 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
09/12/2024 13:35

Juntada de Petição
07/12/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
07/12/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2024 18:11

Determinada a intimação
06/12/2024 14:16

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
08/11/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
08/11/2024 14:36

Determinada a intimação
08/11/2024 14:17

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
01/11/2024 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/10/2024 16:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:45

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3 e 5
10/09/2024 14:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/09/2024 14:31

Determinada a intimação
10/09/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
10/09/2024 13:29

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2024 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OFÍCIO/COMUNICAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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