TRF2 - 5012615-70.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/08/2025 08:41
Baixa Definitiva
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05/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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21/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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18/07/2025 20:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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18/07/2025 20:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
11/07/2025 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/07/2025 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/07/2025 15:41
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB2SESP
-
11/07/2025 15:41
Determinada a intimação
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01/07/2025 19:25
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001844-39.2021.4.02.5118/RJ - ref. ao(s) evento(s): 25, 36
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01/07/2025 16:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB2SESP -> GAB10
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01/07/2025 16:37
Transitado em Julgado - Data: 30/06/2025
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01/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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19/06/2025 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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18/06/2025 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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06/05/2025 10:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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06/05/2025 10:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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05/05/2025 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/05/2025 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/05/2025 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2025 21:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB2SESP
-
24/04/2025 21:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/04/2025 15:22
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2SESP -> GAB10
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15/04/2025 15:19
Extinto o processo sem resolução do mérito - por unanimidade
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26/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2025<br>Período da sessão: <b>07/04/2025 13:00 a 11/04/2025 12:59</b>
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26/03/2025 00:00
Intimação
2a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Segunda Sessão Virtual da 2ª Seção Especializada, com início, no dia 07 de abril de 2025, às 13 horas, e término, no dia 11 de abril de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5012615-70.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AUTOR: MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS PROCURADOR(A): AMAURY LOPES DE ALMEIDA NOGUEIRA PROCURADOR(A): FABRICIO GASPAR RODRIGUES RÉU: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2025.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
25/03/2025 18:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/03/2025
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24/03/2025 17:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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24/03/2025 17:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/04/2025 13:00 a 11/04/2025 12:59</b><br>Sequencial: 11
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07/03/2025 18:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB2SESP
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13/03/2023 17:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB2SESP -> GAB10
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13/03/2023 17:54
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS - EXCLUÍDA
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13/03/2023 16:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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10/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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24/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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23/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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14/02/2023 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/02/2023 16:26
Juntada de Certidão
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13/02/2023 14:24
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB2SESP
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13/02/2023 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/02/2023 14:24
Determinada a intimação
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16/01/2023 08:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
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16/01/2023 08:34
Juntada de Certidão
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15/01/2023 17:09
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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15/01/2023 17:09
Despacho
-
05/09/2022 16:27
Juntada de Petição
-
02/09/2022 18:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2022
Ultima Atualização
05/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
MANDADO - DESPACHO • Arquivo
MANDADO - DESPACHO • Arquivo
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