13/10/2023 14:12

Baixa Definitiva
13/10/2023 11:10

Recebidos os autos do STJ
04/05/2023 18:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
03/05/2023 17:14

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
03/05/2023 17:13

Juntada de Certidão
28/04/2023 17:47

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
28/04/2023 17:04

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
28/04/2023 17:04

Despacho
24/04/2023 08:49

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
12/04/2023 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
17/03/2023 10:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
17/03/2023 10:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
17/03/2023 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
10/03/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
10/03/2023 15:09

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
24/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
22/02/2023 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
15/02/2023 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
15/02/2023 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
14/02/2023 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2023 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2023 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2023 16:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/02/2023 16:55

Recurso Especial não admitido
13/02/2023 17:03

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
13/02/2023 16:59

Juntada de Certidão
13/02/2023 16:18

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
13/02/2023 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
24/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
17/01/2023 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
09/01/2023 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/01/2023 19:05

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
07/12/2022 07:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
21/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
14/11/2022 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
14/11/2022 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
11/11/2022 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/11/2022 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/11/2022 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2022 15:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
10/11/2022 15:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/10/2022 14:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/10/2022 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
08/10/2022 21:45

Lavrada Certidão
06/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
29/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022 Data da sessão: 24/10/2022 13:00:00
29/09/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de outubro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão..

Agravo de Instrumento Nº 5004803-74.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
28/09/2022 16:14

Juntada de Certidão
28/09/2022 16:05

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2022
28/09/2022 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/09/2022 15:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/10/2022 13:00 Sequencial: 85
28/09/2022 10:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
26/09/2022 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/09/2022 15:13

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
26/09/2022 15:13

Despacho
26/09/2022 07:52

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
26/09/2022 07:51

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
25/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
19/09/2022 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
19/09/2022 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
18/09/2022 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
18/09/2022 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
15/09/2022 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/09/2022 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/09/2022 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/09/2022 17:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
06/09/2022 15:32

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
06/09/2022 11:29

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB18 -> SUB6TESP
05/09/2022 17:48

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB6TESP -> GAB18
05/09/2022 17:46

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
05/09/2022 17:29

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB6TESP -> GAB30
05/09/2022 17:00

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
02/09/2022 14:46

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
02/09/2022 12:21

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
16/08/2022 12:21

Lavrada Certidão
04/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2022 Data da sessão: 29/08/2022 13:00:00
03/08/2022 18:59

Juntada de Certidão
03/08/2022 16:56

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2022
03/08/2022 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/08/2022 14:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/08/2022 13:00 Sequencial: 204
02/08/2022 21:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
20/07/2022 21:34

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB6TESP -> GAB18
19/07/2022 15:58

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB30 -> SUB6TESP
19/07/2022 15:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/07/2022 07:08

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB6TESP -> GAB30
08/07/2022 11:55

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
23/06/2022 11:33

Lavrada Certidão
10/06/2022 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
10/06/2022 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2022 Data da sessão: 04/07/2022 13:00:00
10/06/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 4 de julho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessãoHTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5004803-74.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 121) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
09/06/2022 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
09/06/2022 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
09/06/2022 15:55

Juntada de Certidão
09/06/2022 15:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2022
09/06/2022 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/06/2022 14:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/07/2022 13:00 Sequencial: 121
03/06/2022 16:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
03/06/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
19/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
09/05/2022 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
09/05/2022 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2022 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/05/2022 16:36

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
09/05/2022 16:36

Não Concedida a tutela provisória
09/05/2022 14:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB30)
09/05/2022 14:28

Alterado o assunto processual
09/05/2022 10:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
09/05/2022 10:42

Declarada incompetência
19/04/2022 16:04

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 15 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2023

Ultima Atualização
29/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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